Índice de propostas

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Ampliação da UBS Jardim Rosinha ESF - Distrito Anhanguera

Esta UBS está num terreno que pertence a uma Associação que foi doada para a construção desta UBS que tem ESF e uma abrangência de uma grande população, o Sítio Formiga é atendindo na UBSI/AMA Parque Anhanguera, pois a capacidade está além da estimada. Este processo está sendo resolvido com a Prefeitura Regional de Perus/Anhanguera e Secretaria Municipal de Saúde. Apesar da possibilidade de uma futura construção de uma nova UBS, pois está a previsto a chegada de um loteamento com quase 1800 famílias, a necessidade é extrema agora, o terreno tem espaço para ampliaçãoe até contrapiso pronto. E com a possibilidade da nova UBS, este local poderá ser utilizado para outro equipamento de saúde, como por exemplo um CECCO ou especialidades no Distrito Anhanguera.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade

30 – AREA DO ESPORTE - Pedimos que faça constar verba no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, recursos suficientes para a REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO do “PROGRAMA VEM DANCAR” de forma que abranjam todas as Subprefeituras Regionais da cidade de São Paulo, com visão no bem estar social da nossa população idosa;

Ampliação e readequação do CEO ( Centro de Especialidade Odontológica) Penha com reposição de profissionais da TLP ( aumento do quadro de funcionários) .

Demanda Conselho Gestor STS Penha - segmento usuário.

Biblioteca e Café. PROPOSTA CONSIDERADA VIÁVEL em 2021 COMO NOVO PROJETO.

Biblioteca & Café, a ideia NÃO É estar em nenhuma casa de cultura, mas levar a leitura aonde estão os leitores, assim como as máquinas de vendas de livros no metrô só que com uma diferença, o atendimento humano. A referencia é o Combo Café e Cultura e sua administração pode ser feita mediante uma parceria entre prefeitura e associação de comerciantes. LEIAM OS ANEXOS.

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.                                              Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

Um Centro de arrecadação e distribuição de alimentos para famílias carentes, com possível cozinha comunitária para fabricação de “sopão” (Segurança alimentar, Direitos Humanos Assistência Social, Desenvolvimento econômico e Trabalho) Número original: 1977 – Segurança alimentar; 1959 – Desenvolvimento Econômico e Trabalho; 1966; 1971; 1978; 1987; 1988; 1925, 1951

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com