Índice de propostas

Recuperação do papel social dos espaços de abastecimento: mercados e sacolões públicos,  privilegiando alimentos "in natura" e da agricultura urbana,, além daqueles que respeitem as tradições culturais do território. 

SALA DO IDOSO Conforme portaria Nº 202/2019 - SMS, E A LEI MUNICIPAL N° 13832/2004 (POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO), IMPLANTAR SALA DO IDOSO EM TODAS AS UBS, para implementar a ampliação da AMPI (AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

A Associação Viva Moema indica o redimensionamento da infraestrutura do bairro para atender o adensamento. Poucos valores de outorga onerosa foram aplicados no bairro, desde 2019 (período no qual o adensamento se intensificou). Em 2019, com valores que superam os milhões, somente 10 mil reais foram destinados à aplicação na infraestrutura do bairro (pintaram ciclofaixas sobre asfalto e sarjetas totalmente danificadas, desperdiçando o dinheiro público). Sendo assim, solicitamos que os 18 pontos de alagamentos (levantados pela própria prefeitura) sejam estudados e que medidas sejam adotadas para melhorar o problema de adensamento do solo do bairro. Sugerimos como parte da solução, a adoção de "telhados verdes" , caixas de retardos de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e/ou utilização de pisos permeáveis. 

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequados, divulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas dos territórios,

Implantação do CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura