Índice de propostas

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Propomos e solicitamos a instalação de lombadas na Rua Coquetá ( Vila Ré) a fim de dificultar a ação de meliantes que ficam fazendo racha com motos , em altas horas da noite, e do dia, com escapamentos abertos fazendo grande ruídos e tirando a paz dos moradores e oferecendo risco de atropelamento quando ocorre durante o dia. Os moradores já fizeram inúmeras reclamações à Polícia mas não houve atuação, e os meliantes continuam fazendo rachas. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

PLANEJAMENTO FAMILIAR. A ideia do projeto permitirá que as famílias recebam orientações sóbrias o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e faça um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e da farmácia que a família está seguindo conforme orientado. instituições, principalmente em comunidades de baixa, vemos que crianças nascem sem estrutura e com dificuldades financeiras, ou que colocam essas famílias em uma situação mais comum. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm porqueiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.(https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf)

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BASE OPERACIONAL DA CET EM  SÃO MATEUS  -  Visando maior mobilidade urbana e diante do aumento do tráfego de veículos,  transporte público e circulação em São Mateus,  principalmente,  nas principais vias de acesso, faz-se necessário uma Base Operacional da CET, no território, objetivando otimizar a logística operacional e tempo de deslocamento das equipes no atendimento às diversas ocorrências e fiscalização no trânsito bem como manutenção das sinalizações e demais questões de reparo de competência desta, cujo foco primordial é reforçar a prestação de serviços públicos essenciais à população, pede-se a apreciação e viabilidade desta proposta pois, mobilidade urbana é uma condição necessária que visa o deslocamento das pessoas e qualidade de vida. 

Verba Orçamentária para a construção do Hospital Público Veterinário, em São Miguel Paulista.

Viabilização do desmembramento das atuais 32 Subprefeituras, em 96 Subprefeituras sem com isso alterar a dotação orcamentaria atual destinada as subprefeituras atuais. Pois basta dividir a dotação destinada para os demais distritos a serem criado dentro da dotação que era atribuido, com um difererencial, para a criação das 96 Subprefeituras o Criterio para ser Subprefeito tera que ser escolhido e/ou indicado pelos municipes locais e o Pretendente devera ser Morador do Distrito.

Com isso teria um comprometimento maior(não que os atuais não tem), mas sendo morador teria em tese maior propriedade e dominio dos reais problemas do distrito e seria muito benefico.

Segue anexos imagem para termos a proporção dos distritos e estudo realizado pela Fundação SEADE em 2014 com progessão para 2030. Cabe observar que a questão do descentralizamento da gestão poderar corrigir algumas indiscrepancias que hoje ocorre em muitas das Subprefeituras atuais.

Criação UBS feitico da vila a prefeitura tem o espaço ns rua feitiço da Vila. Paga aluguel para UBS luar do sertão.

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.