Índice de propostas

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região,

Assistência técnica a agricultores familiares da Zona Rural

Com mais de 570 unidades de produção agrícola, a Zona Sul de São Paulo detém uma vasta Zona Rural com agricultores familiares que carecem de apoio. Apesar dos recursos oriundos do Projeto Ligue os Pontos, é necessário garantir estrutura pública para dar continuidade ao trabalho de assistência técnica realizado na região enquanto uma política pública estruturada e baseada no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.                                              Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Implantação de trecho do Parque Linear do Corrego Tiburtino, que compreende a Praça Dr. Otávio Perez Velasco, a Praça São Crislim e a viela que faz a ligação entre as duas praças.

Considerando a necessidade de aumento das áreas permeáveis e de contenção de enxurradas.

Considerando a obrigatoriedade de demarcação de áreas de Preservação Permanente estabelecidas no Novo Código Florestal e no PLANCLIMA.

Considerando a ameaça de construção de uma edificação no terreno da Rua Marapuama, 198, lindeiro à viela, sobre as nascentes existentes no local .

Proponho: 

Desapropriação e incorporação do terreno da Rua Marapuama, 198, à área do futuro Parque linear.

Projeto de tratamento paisagístico da viela, com jardins de chuva , mobilidade para pedestres , brinquedos e equipamentos de lazer e instalação de Câmeras de 

INFRAESTRUTURA VERDE. Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Recursos para Execução das obras previstas no Projeto Comunitário de Intervenções para restauração ecossistêmica da Praça Pablo Garcia Cantero que contemplem: melhoria de acessos, iluminação publica abaixo da copa, mobiliários, equipamentos para atividades físicas e recreativas, deck para atividades diversas, manutenção da compostagem comunitária e paisagismo funcional.

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Verba Orçamentária para a construção do Hospital Público Veterinário, em São Miguel Paulista.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Curso de Educação Ambiental na Praça Serafina Giancoli Vicentini – Jd Oriental na Praça do Encontro – Vila do Encontro e Praça Rosa de Amor – Vila Santa Catarina

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão, faz esta proposta.  Propomos a criação de sistemas de cursos de educação ambiental, eventos socioambientais, ensino do plantio e multiplicação de mudas de verduras, legumes, plantas medicinais, temperos, árvores frutíferas e ornamentais. Promover a Conscientização Ambiental através se seminários, cursos e oficinas sobre Arborização, Meio Ambiente, Clima etc.