Índice de propostas

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

CRIAÇÃO DE AREA DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO JARDIM MIRNA, CUJA A DENOMINAÇÃO PODERÁ SER COMO CENTRO DO IDOSO - LIDERANÇA COMUNITARIA DONA MARIA ANA

Existe um terreno na Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira, 240, ao lado e entre o AMA/UBS JARDIM MIRNA e a 85.° DP, que possui árvores, passarela e espaço não urbanizado, e poderá abrigar um Centro de Convivência para Idoso.

A ideia da denominação como LIDERANÇA COMUNITARIA DONA MARIA ANA, se faz pelas obras sociais que a mesma vem fazendo na região a muitos anos.

Portanto há a necessidade dessa implantação e alocação de verbas no orçamento de 2023.

A Associação Viva Moema indica o redimensionamento da infraestrutura do bairro para atender o adensamento. Poucos valores de outorga onerosa foram aplicados no bairro, desde 2019 (período no qual o adensamento se intensificou). Em 2019, com valores que superam os milhões, somente 10 mil reais foram destinados à aplicação na infraestrutura do bairro (pintaram ciclofaixas sobre asfalto e sarjetas totalmente danificadas, desperdiçando o dinheiro público). Sendo assim, solicitamos que os 18 pontos de alagamentos (levantados pela própria prefeitura) sejam estudados e que medidas sejam adotadas para melhorar o problema de adensamento do solo do bairro. Sugerimos como parte da solução, a adoção de "telhados verdes" , caixas de retardos de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e/ou utilização de pisos permeáveis. 

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes