Índice de propostas

Assistência técnica a agricultores familiares da Zona Rural

Com mais de 570 unidades de produção agrícola, a Zona Sul de São Paulo detém uma vasta Zona Rural com agricultores familiares que carecem de apoio. Apesar dos recursos oriundos do Projeto Ligue os Pontos, é necessário garantir estrutura pública para dar continuidade ao trabalho de assistência técnica realizado na região enquanto uma política pública estruturada e baseada no PROAURP (Lei 13.727/04 e Decreto 51.801/10), com contratação de agrônomos, recursos para insumos e estrutura logística para realização de visitas técnicas. 

Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias 

16 - Pedimos constar verba no orçamento para melhorar o acesso ao saneamento básico, higiene adequadas e equitativos para todos e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade;

Ampliação da iluminação pública (Postes que não possuem luminárias, e os que tem inserir luminárias nas calçadas, como na Avenida Afonso Sampaio e Sousa) nas avenidas Henrique Morize, Praça Angelo Martins Sobrinho, Avenida Trumain, Praça Constancio Vaz Guimarães, até a Praça Liberia. 

Implantação de iluminação e remodelagem das existentes. 

Criação de serviço de transporte para animais (cães e gatos) acompanhados de seus tutores que não tenham condições de levá-los para atendimento em hospitais públicos veterinários ou mesmo clínicas conveniadas à Prefeitura ou hospitais universitários, ONG’s, etc. Atualmente é permitido o transporte de animais no transporte público, porém necessitam de caixas de transporte (que muitos tutores não possuem), além de ser permitido apenas em horários específicos e para portes específicos (animais que tenham até 10kg). Dessa forma, em situações de emergência, os animais podem ficar sem atendimento devido à dificuldade do tutor transportá-los.

Retomar Projeto de distribuição de cestas básicas verdes para idosos desenvolvido no segundo semestre de 2020

Ampliar programa alimento em casa para idosos

Instalação de mais 3 Ecopontos no Distrito do Jabaquara

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão faz esta proposta. Visando a “sustentabilidade dos recursos naturais” propomos maior qualificação do Sistema de Limpeza Urbana. Neste sentido a população deve ser esclarecida sobre a importância da “coleta seletiva” dos resíduos sólidos. Propomos a instalação urgente de mais 03 Ecopontos a serem instalados em localidades que tem detectados pontos viciados de descarte irregular de resíduos sólidos.  

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda e espera se que a Câmara dê o passo inicial  para que as Subprefeituras possam iniciar o cadastro dos beneficários. Já é sabido que este programa pensado e aprovado aqui, VEJA O ANEXO, está sendo implementado em cidades dos Estados Unidos.