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Isenção de ISS para produtos reutilizados, reciclados, compostados etc.
24/04/2022 • • Sapopemba
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma
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23/04/2022 • • Sé
Implantar o projeto remoção com ambulâncias nas 32 Subprefeitura.
Para levar pacientes sem condições para fazer exames, consultas e cirurgias, além de apoiar as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), AMAs (Assisência Médica Ambulatorial) e PS (Pronto Socorro) para levarem os acamados ou pacientes com traumas as suas residências. Hoje existe um fluxo no qual a UBS (Unidade Básica de Saúde) solicita a CRS (Coordenadoria Regional de Sáude) uma ambulância para a data agendada e ver se há possíbilidade de atender esta demanda. No exemplo da Zona Norte, temos por volta de seis ambulâncias que prestam este serviço. Numa população estimada em 2.354.482 (fonte plataforma participemais) temos 2,5 ambulâncias para esta população. Implantando de uma a três ambulâncias em cada Subprefeitura, a abrangência seria local, além das que estão em cada Coordenadoria Regional de Saúde.
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24/04/2022 • • Guaianases
Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes
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24/04/2022 • • Jaçanã/Tremembé
balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.
Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.
Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.
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24/04/2022 • • São Miguel
Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.
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24/04/2022 • • São Miguel
8 – Verba Orçamentária para a construção de um espaço multiuso no fundo da UBS Vila Jacui, para ampliação de salas que permitirão a realização várias atividades com a comunidade, entre elas: Práticas Integrativas Complementares (PIC’s).
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06/04/2022 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
CONSTRUÇÃO de CARTILHA TEMÁTICA unificada para a Região Norte sobre o TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS
Revisão do viário da Vila Bela Vista/ Vila Dionisia
16/04/2022 • • Casa Verde
Revisão do viário da Vila Bela Vista/ Vila Dionisia
Revisão da mão de direção das ruas, zona azul ou provação de estacionamento, considerando condomínios e passagem de ônibus sobretudo na Gomes Leal, Rua 22 de Agosto, Odassy Mazzali.
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21/04/2022 • • São Mateus
Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade
O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional.
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18/04/2022 • • Perus
Colocar grama sintética no campo da via de pedestres José adami sn final da rua com rua via de pedestres João Lerner.