Índice de propostas

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Aumento da verba para os conselhos – serviços e equipamentos

Apoios aos Conselhos Participativos, CADES, Conselhos de Saúde etc.

(Cidadania, Direitos Humanos. Atendem a todos os conselhos no Jabaquara) Número original: 1954 – Outros – Cidadania

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com

Instalação de mais 3 Ecopontos no Distrito do Jabaquara

Justificativa: O Conselho Regional do Meio Ambiente do Jabaquara, atendendo sua missão faz esta proposta. Visando a “sustentabilidade dos recursos naturais” propomos maior qualificação do Sistema de Limpeza Urbana. Neste sentido a população deve ser esclarecida sobre a importância da “coleta seletiva” dos resíduos sólidos. Propomos a instalação urgente de mais 03 Ecopontos a serem instalados em localidades que tem detectados pontos viciados de descarte irregular de resíduos sólidos.  

Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), nos mercados municipais e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária por Subprefeitura ao final de 2024

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

A Associação Viva Moema solicita que seja  previsto no orçamento ampliação dos equipamentos de Ginástica na Praça Nossa Senhora Aparecida de Moema, incluindo equipamentos para pessoas com mobilidade reduzida, principalmente direcionada para pessoas acima de 60 anos, contribuindo assim para o envelhicimento saudável da população do bairro. 

Promover articulação entre os agricultores/as e os equipamentos de varejo (pequeno comércio, feiras etc.) que garantam o acesso a alimentos in natura e minimamente processados pelas famílias mais vulneráveis, especialmente nas favelas, ocupações, cortiços. 

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Manutenção e ampliação das rondas da Guarda civil metropolitana. Local é rua Cachoeira Morena, porque possui alguns equipamentos municipais, como creches, escolas, praças e UPA. Se possível mais rondas e parada para observação durante o fim de semana e período noturno.