Índice de propostas

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR CACHOEIRINHA

Bebedouro Público como direito a agua.

Instalação de bebedouros públicos inclusive para cadeirantes e outros de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeitura. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade. O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual veja anexo.

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Criação de mais CCA's, para a demanda do Jd Colonial, área de esportes para o mesmo bairro, preservação revitalização e urbanização de praças, creches de acordo com as demandas. Cursos profissionalizantes próximo ou no entorno de estações de fácil acesso. Averiguação de condiçoes de moradias em areas de risco..

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território.                                              Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.

Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.

Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.  

Criação e Implantação  de Conselho Tutelar na Ponte Rasa, com população de 93.631 hab (IBGE 2010), isso nos ultimos 12 anos aumentou, nessecita de um conselho tutelar proprio. 

Em 2001 o DECRETO Nº 40.996, 09 DE AGOSTO DE 2001 Cria Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991. criou diversos decretos sendo um deles o de Ermelino Matarazzo, sendo que não ocorreu consulta publica.

É Primordial que criemos um Conselho Tutelar da Ponte Rasa Urgentemente...

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, popullação lgbtquia+, assim como egressos/as do sistema prisional.

Uma Casa de abrigo para Mulheres em situação de rua ou violência doméstica  para atender mulheres na Zona Sul

(Assistência social; e Direitos Humanos); Número original: Saúde (apoio do Movimento Popular de Saúde do Jabaquara.  

Proposta aprovada pelo CPM Jabaquara para a LDO 2021 – em reunião de 02-07-2020. Mauro Alves da Silva - Jornalista e conselheiro do CPM Jabaquara www.blogdomaurosilva.wordpress.com