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Criação de hortas comunitárias

Joaniro Amancio Pereira Joaniro Amancio Pereira  •  11/04/2023  •  Freguesia/Brasilândia  •  Código da proposta: 365

HORTAS COMUNITÁRIAS 

Nos dias de hoje existem muitos espaços vazios locais abandonados com capacidade para criação de HORTAS COMUNITÁRIAS ​​​​​​, essas hortas podem gerar renda e uma alimentação saudável para os moradores das adjacências, onde as frutas e legumes é verduras podem ser vendidas a preço popular. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

Criador e presidente do C.P.P.P 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com 

Proposta viável

Compromisso

Fortalecer os locais de agricultura já existentes e apoiar a implantação de novos locais de agricultura no território através do Programa Sampa+Rural, que inclui atendimento de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Programa Operação Trabalho-Agricultura (conforme disponibilidade de vagas), distribuição demonstrativa de bioinsumos e Patrulha Mecanizada Agroecológica a agricultoras e agricultores, por meio do atendimento realizado pela Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte/Centro-Oeste, entre outros.  


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        "A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade.

        Entre as frentes de atuação do Programa está o aproveitamento de áreas subutilizadas para agricultura, como as áreas de concessionárias, áreas públicas e áreas privadas. Esta ação específica mencionada na proposta encontra amparo no Plano de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (Plano Rural) nas ações ""3.4.2 Regularização de hortas comunitárias urbanas em áreas públicas e 3.4.3. Atividades produtivas nas áreas de passagem e servidão das concessionárias"" e no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) na ação ""32 Promover a implantação de hortas comunitárias sob linhasde transmissão elétrica.""

        A Coordenadoria de Agricultura/SMDET, por meio de suas três Casas de Agricultura Ecológica, atende locais de agricultura de toda a cidade. As iniciativas de agricultura da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação."
         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Os custos de implementação e apoio aos locais de agricultura serão onerados da dotação orçamentária prevista pelo Programa de Metas 2021-2024 Meta 61, a saber: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001. Para além dessa, também há os custos da estrutura da Casa de Agricultura, do Programa Operação Trabalho - Agricultura e do salário de servidores que se relacionam a outras dotações.
         

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022552-5

      Ações orçamentárias: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001

    • 20/05/2024

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      Foram atendidos no âmbito do Programa Sampa+Rural 11 locais de agricultura na região de abrangência da subprefeitura de Freguesia/Brasilândia. Destes, 7 (sete) locais fazem parte do Programa Operação Trabalho - POT Agricultura para formação e qualificação de Agentes de Produção Agroecológica, totalizando 17 beneficiários do POT Agricultura na região. Estes locais também estão sendo acompanhados de forma estruturada pela Casa de Agricultura da Zona Norte-Centro-Oeste, e recebem assistência técnica e extensão rural, com os demais serviços para o fortalecimento da atividade no local. Dotações orçamentárias: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001.0 Valores empenhados: 3.471.780,00

    • 19/09/2024

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade, alinhados à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, de "estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais." Até o final de agosto de 2024, o Programa Sampa+Rural, em toda a cidade de São Paulo, empenhou cerca de R$ 13,9 milhões, liquidando no mesmo período cerca de R$ 13,6 milhões. Entre os eixos de atuação do Programa Sampa+Rural, há o eixo de assistência técnica e extensão rural (ATER) que acontece por meio de suas três Casas de Agricultura Ecológica (CAEs). O compromisso firmado, em relação à subprefeitura Freguesia/Brasilândia, integra a área de abrangência da CAE Centro-Norte-Oeste. Em 2024 foram atendidos na área da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia 11 locais de agricultura. Ao todo, 19 bolsistas do Programa Operação Trabalho (POT) Agricultura atuam locais de agricultura desta subprefeitura. As iniciativas de agricultura da subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação. Destacamos ainda que, por ser um programa com ações transversais, há o apoio do Programa Sampa+Rural na capacitação de bolsistas do Programa Operação Trabalho (POT) Guardiã da Alimentação Escolar. Em 2024, foram 27 bolsistas capacitadas em módulo específico do programa, as quais atuam em hortas escolares da rede municipal de ensino na área da subprefeitura de Freguesia/Brasilândia. Dotações orçamentárias: Manutenção do Programa Sampa+Rural: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores (para custeio do POT Agricultura): 30.10.11.333.3019.4.4323.3904800.00.1.500.9001 Administração da Unidade (para custeio dos carros operacionais que possibilitam o atendimento in loco dos locais de agricultura - cf : 6064.2023/0000787-0 e 6064.2022/0000560-4): 30.10.11.122.3024.2100.3.39039.0000.1.500.9001. Valores empenhados: Programa Sampa+Rural: R$ 3.471.780,00 POT Agricultura: R$ 9.073.367,18 Apoio para atendimento a locais - Vans e Carros - Administração da Unidade: R$ 1.087.290,82 Valores liquidados: Programa Sampa+Rural: R$ 3.471.780,00 POT Agricultura: R$ 8.935.939,14 Apoio para atendimento a locais - Vans e Carros - Administração da Unidade: R$ 900.853,88

    • 19/01/2025

      Monitoramento atualizado para
      Concluída

      "A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade, alinhados à Meta 61 do Programa de Metas 2021-2024, de ""estruturar 400 hortas urbanas e locais de agricultura, com capacitação ligada à economia verde e fomento de tecnologias ambientais."" Entre os eixos de atuação do Programa Sampa+Rural, há o eixo de assistência técnica e extensão rural (ATER) que acontece por meio de suas três Casas de Agricultura Ecológica (CAEs). O compromisso firmado, em relação à subprefeitura Freguesia/Brasilândia, integra a área de abrangência da CAE Centro-Norte-Oeste. Em 2024 foram atendidos na área da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia 09 locais de agricultura. Ao todo, 16 bolsistas do Programa Operação Trabalho (POT) Agricultura atuam locais de agricultura desta subprefeitura. As iniciativas de agricultura da subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação. Destacamos ainda que, por ser um programa com ações transversais, há o apoio do Programa Sampa+Rural na capacitação de bolsistas do Programa Operação Trabalho (POT) Guardiã da Alimentação Escolar. Em 2024, foram 70 beneficiárias do POT GAE capacitadas em módulo específico do programa, as quais atuam em hortas escolares da rede municipal de ensino na área da subprefeitura de Freguesia/Brasilândia. "

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