Criação de hortas comunitárias

Análise de viabilidade técnica

"A Coordenadoria de Agricultura/SMDET promove a agricultura nas áreas urbanas e rurais do município de São Paulo através do atendimento a todos os tipos de agricultura, a partir de suas necessidades e com variação de intensidade e recursos disponibilizados conforme a tipologia (de finalidade comercial, comunitária, institucional, pedagógica e de base tradicional Guarani). A atuação da Coordenadoria de Agricultura/SMDET, via Programa Sampa+Rural, possui dois objetivos estratégicos: 1. fortalecer os locais de agricultura existentes; e 2. fomentar novas hortas na cidade.

Entre as frentes de atuação do Programa está o aproveitamento de áreas subutilizadas para agricultura, como as áreas de concessionárias, áreas públicas e áreas privadas. Esta ação específica mencionada na proposta encontra amparo no Plano de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável (Plano Rural) nas ações ""3.4.2 Regularização de hortas comunitárias urbanas em áreas públicas e 3.4.3. Atividades produtivas nas áreas de passagem e servidão das concessionárias"" e no Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) na ação ""32 Promover a implantação de hortas comunitárias sob linhasde transmissão elétrica.""

A Coordenadoria de Agricultura/SMDET, por meio de suas três Casas de Agricultura Ecológica, atende locais de agricultura de toda a cidade. As iniciativas de agricultura da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, assim como as demais áreas do município que, porventura, ainda não recebam atendimento podem entrar em contato através do link https://sampamaisrural.prefeitura.sp.gov.br/contato, colocando as informações sobre o local e solicitando atendimento. Da mesma forma, interessados em iniciar a atividade também podem escrever para o programa solicitando apoio e orientação."
 

Análise de viabilidade orçamentária

Os custos de implementação e apoio aos locais de agricultura serão onerados da dotação orçamentária prevista pelo Programa de Metas 2021-2024 Meta 61, a saber: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001. Para além dessa, também há os custos da estrutura da Casa de Agricultura, do Programa Operação Trabalho - Agricultura e do salário de servidores que se relacionam a outras dotações.