Implantação de Parques Municipais na Região
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11/04/2023
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Casa Verde
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Código da proposta: 407
Implantação dos Parques Municipais na região.
1 - Sítio Morrinhos;
2 - Parque Peruche;
3 - Linear Córrego do Bispo;
4 - Niazzi Chacara
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Análise de viabilidade técnica
Viável3 parques da proposta constam do Anexo II (quadro) e Anexo III (mapa) da Lei LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 (de revisão da Lei nº 16.050/2014): Sítio Morrinhos (PQ_CV_02) e Linear Bispo (PQ_CV_01.1) - em implementação por CGPABI/DIPO / Vila Ester-Sítio Niazzi Chohfi (PQ_CV_04) para verificar junto à SMUL se há processo de doação da área mediante Transferência do Direito de Construir e 1 parque, o Peruche não consta do PDE, portanto sem viabilidade para 2024 (informado por CPA)
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelRecursos para obras de implantação dos parques Sítio Morrinhos e Linear Bispo previstos na LOA 2024. (informado por DIPO). Essas despesas devem onerar a ação orçamentária 1.702 e 1.703, cujas principais fontes de recursos são Tesouro Municipal e o FMSAI.
Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022567-3
Ações orçamentárias: 27.10.18.541.3005.1.703.44905100.00 (informado por DIPO)
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20/05/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoSítio Morrinhos: as obras de cercamento estão em andamento na fase final. As obras de implantação estão em processo de contratação, com material técnico finalizado. Bispo: autorizado o início dos trabalhos para cercamento do parque. As obras de implantação estão em andamento, sendo executadas por meio de Termo de Compensação Ambiental - TCA, de modo que não oneram dotação orçamentária própria. Dotações orçamentárias: 27.10.18.541.3005.1702.4.4.90.51.00.00.1.704.9001.1 (Sítio Morrinhos) e 27.10.18.541.3005.1702.4.4.90.51.00.00.1.704.9001.1 (Bispo)
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25/09/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoSítio Morrinhos: as obras de cercamento estão em andamento na fase final. As obras de implantação estão em processo de contratação, com material técnico finalizado. Bispo: obras de cercamento concluídas. As obras de implantação estão em andamento, sendo executadas por meio de Termo de Compensação Ambiental - TCA, de modo que não oneram dotação orçamentária própria. 27.10.18.541.3005.1702.4.4.90.51.00.00.1.704.9001.1 (Cercamento Sítio Morrinhos) 27.10.18.541.3005.1702.4.4.90.51.00.00.1.704.9001.1 (Cercamento Bispo) Valores empenhados: R$ 741.507,64 (Cercamento Sítio Morrinhos) R$ 873.139,18 (Cercamento Bispo) Valores liquidados: R$ 427.715,15 (Cercamento Sítio Morrinhos - 2024) R$ 873.139,14 (Cercamento Bispo - 2024)"
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15/01/2025
Monitoramento atualizado para
ConcluídaSítio Morrinhos: as obras de cercamento concluídas. As obras de implantação estão em processo de contratação, com licitação em andamento. Valor empenhado e liquidado: R$ 1.498.742,11 (Cercamento Sítio Morrinhos) Bispo: obras de cercamento concluídas. As obras de implantação estão em andamento, sendo executadas por meio de Termo de Compensação Ambiental - TCA, de modo que não oneram dotação orçamentária própria. Valor empenhado e liquidado: R$ 873.139,18 (Cercamento Bispo)
Tem um terreno enorme vizinho à EE Augusto Meirelles Reis Filho subutilizado que poderia se tornar um parque. Mais próximo ao centro do bairro, tem a Escola Estadual Ary Barroso que poderia se tornar também ser utilizado como um pequeno parque.