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Recapeamento de ruas na região

Gibalberto Gibalberto  •  13/04/2023  •  Vila Prudente  •  Código da proposta: 443

recapeamento de ruas principais onde a carga transitória de veículos e intensa, ex:

rua Francisco Fett, onde está rua da acesso a são Caetano do Sul, a zona leste Vila formada.

outra rua erva imperial, acesso da Av Antonio Marques Julião, a Av costa Barros acesso a são Caetano, sem disser que existe uma UBS nesse local 

Proposta viável

Compromisso

Esta SMSUB - Secretaria Municipal das Subprefeituras em atenção à proposta em comento, informa que provisiona a elaboração dos documentos os quais constituem a fase preparatória do processo de licitação para meados de abril de 2024, a seguir relacionados, de acordo o com o que prevê o inciso I do Art. 17 da Lei 14.133/21:  a) Estudo Técnico Preliminar; b) Termo de Referência e seus anexos;e,  c) Edital de licitação  e seus anexos. Ainda informa, que posteriormente prevê a divulgação da fase de licitação em meados de agosto de 2024, com posterior início da execução dos referidos serviços.  


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    Responsável

    Secretaria Municipal das Subprefeituras

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      1) Proposta de Recapeamento da R. Francisco Fett:  Em atenção à proposta de recapeamento da R. Francisco Fett, este CONSEMAVI - Núcleo de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo, integrante do Gabinete desta SMSUB  - Secretaria Municipal das Subprefeituras, após análise técnica a qual se deu a  partir da avaliação das condições do pavimento e em observância aos critérios técnicos estabelecidos pelo Decreto Municipal 50.917/09  e, alínea “c” do item 4 da Seção V, Capítulo III do ANEXO II – Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial nº 02/SMSUB/COGEL/2022,  informa que a referida via é elegível para o recebimento dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Viária,  assim como que a referida via detém aproximadamente 440,00m de extensão e 6.160,00m² de área, o que projeta o valor de aproximadamente R$ 2.156.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta e seis mil)  para a execução dos referidos serviços.                                                                                                                                                                                                                 2) Proposta de Recapeamento da R. Erva Imperial: Em atenção à proposta de recapeamento da Rua Erva Imperial, informamos que a proposta em epígrafe é parcialmente viável, visto que a  via em questão não é elegível para o recebimento da execução dos serviços inerentes ao Programa  de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo segundo os  critérios técnicos estabelecidos pelo Decreto Municipal 50.917/09  e, alínea “c” do item 4 da Seção V, Capítulo III do ANEXO II – Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial nº 02/SMSUB/COGEL/2022. 
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      "Custo estimado de R$ 2.156.000,00, contemplado no orçamento da pasta.
      "
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022565-7

    Ações orçamentárias: 12.10.15.452.3022.1.137.44903900.00.1.500.9001.0

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