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Criação do Parque da Brasilândia na área da antiga Pedreira.

Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura • 16/04/2023 • Freguesia/Brasilândia • Código da proposta: 585

Criação do Parque da Brasilandia na área da antigo Pedreira.

Documentos (1)

Iniciar os processos expropriatórios para desapropriação dos imóveis particulares e contratar o projeto executivo de implantação do parque.

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20/05/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamento

Implantação do Pq. Mun. Morro Grande. Publicado Decretos DUP 62.497/23 e 63.178/24. Estudos Fundiários em execução. Dotação orçamentária: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00 Valores empenhados: R$ 296.215,30
25/09/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamento

Os valores empenhados na primeira dotação correspondem à execução dos estudos fundiários. Os valores da segunda, correspondem ao montante necessário para a compra dos imóveis ou ajuizamento da ação de aquisição por PGM/DESAP.
15/01/2025
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluída

Foram publicados os Decretos DUP 62.497/23 e 63.178/24, que deram início aos estudos fundiários. Até o momento, 50% desses estudos foram concluídos, resultando no ajuizamento de 12 processos de desapropriação, com um gasto municipal de R$ 14 milhões em 2024. A conclusão dos estudos restantes está prevista para 2025, permitindo o ajuizamento das desapropriações pendentes. Trata-se do Pq. Mun. Morro Grande, previsto no PDE sob o código PQ_FO_06.