Javascript não suportado Compra do terreno da Av. Francisco Ranieri 681 para moradia popular
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Compra do terreno da Av. Francisco Ranieri 681 para moradia popular

Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  17/04/2023  •  Santana/Tucuruvi  •  Código da proposta: 666

Encaminhar recursos/verba para compra do terreno da Av. Francisco Ranieri 681 indicado pelos associados da ALMEM para projetos de moradia na região do distrito do Mandaqui.

Documentos (3)

  • Baixar arquivo Ficha_de_proposta_coletada_na_audiência_pública_da_Subprefeitura_Santana_Tucuruvi.pdf
    PDF |  120 KB
  • Baixar arquivo Ficha_de_proposta_coletada_na_audiência_pública_da_Subprefeitura_Santana_Tucuruvi_2.pdf
    PDF |  47 KB
  • Baixar arquivo Ficha_de_proposta_coletada_na_audiência_pública_da_Subprefeitura_Santana_Tucuruvi_3.pdf
    PDF |  130 KB
Proposta viável

Compromisso

Estudo da viabilidade de desapropriação do terreno em 2024.

Justificativa

Proposta viável  


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    Responsável

    Secretaria Municipal de Habitação

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      Atualmente não há nenhuma intervenção de provisão habitacional prevista pela SEHAB no endereço indicado.
      Cabe lembrar que a escolha de desapropriar um terreno para a construção de habitação de interesse social deve passar por uma avaliação criteriosa da secretaria (estudo aprofundado), que considera as características físicas do local, parecer jurídico e cartorário da situação do terreno, o déficit habitacional a ser atendido, entre outras informações relevantes para o planejamento das atividades na secretaria e os possíveis riscos a serem assumidos.
      Vale ressaltar que na Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha há 3.000 unidades habitacionais contratadas através da PPP do Município, Lote 12, sob responsabilidade da COHAB-SP. A área será incluída no planejamento da secretaria para que seja realizado estudo aprofundado do local, com vistas a verificar a possibilidade de usar o terreno para HIS futuramente.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      Considerando os apontamentos da análise e parecer técnicos, embora não seja viável prever o uso do terreno para construção de HIS no orçamento de 2024, caso os estudos aprofundados demonstrem viabilidade de uso do terreno, a sua compra poderá ser incluída em planejamentos orçamentários futuros.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022556-8

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