Criação de Centro para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista na região
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18/04/2023
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Ermelino Matarazzo
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Código da proposta: 761
Criar o 1º Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, pois poderiamos acolher essas familias que muitas vezes se deslocam para longe para ter as orientações e tratamentos, levando com isso não somente o atendimento necessario mas dando qualidade de vida.
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Análise de viabilidade técnica
Viável"A proposta de criação do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa é de grande relevância, considerando a crescente demanda por serviços especializados e a necessidade de garantir o acesso aos direitos e à inclusão social para pessoas com TEA.
Entretanto a proposta de criação do Centro Municipal para Pessoas com TEA em Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa é considerada parcialmente viável, tendo em vista a existência de um projeto semelhante em execução pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). Vejamos:
O 1° Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista visa criar um espaço de convivência que fortaleça os laços familiares e promova atividades de sociabilização e convivência que contemplará atividades culturais, esportivas, formativas, de empreendimento e de autocuidado. Essas atividades proporcionarão uma gama diversificada de oportunidades para o desenvolvimento e bem-estar das pessoas com TEA, seus familiares e a comunidade em geral. Além disso, o centro busca estimular a autonomia, inclusão e oferecer um ambiente de acolhimento para essas pessoas. Essa iniciativa preexistente demonstra a capacidade do município em atender às necessidades das pessoas com deficiência e, nesse caso específico, das pessoas com TEA.
O projeto prevê atuar em articulação com a rede municipal de serviços, permitindo que o 1° Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista recepcione e encaminhe a demanda de pessoas com TEA, garantindo um atendimento abrangente e integrado, contemplando diferentes necessidades dessa população. O local proposto para a implantação do 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista é onde atualmente se encontra o Centro Esportivo Santana - Balneário Geraldo Alonso, conhecido como ""Santaninha"". Essa escolha é justificada pela sua localização em área próxima à região central da Cidade, facilitando o acesso para todas as regiões de São Paulo. A proximidade das estações de Metrô Santana e Tietê, além do acesso a várias linhas de ônibus, torna o local estratégico para a ampla abrangência do serviço. O projeto de criação do 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista tem o potencial de se tornar um modelo inspirador para outras regiões da cidade de São Paulo. Ao implementar esse Centro pioneiro, a Prefeitura de São Paulo criará uma referência de excelência no atendimento e acolhimento das pessoas com TEA, mostrando o comprometimento em garantir seus direitos e promover sua inclusão social.
O sucesso e impacto positivo desse Centro poderão servir como uma base sólida para a expansão do modelo para outras localidades da cidade, permitindo a regionalização posterior do serviço, de modo a atender uma parcela ainda maior da população que vive com o Transtorno do Espectro Autista.
A partir dos resultados alcançados e do aprendizado obtido ao longo do processo, será possível adaptar e regionalizar o modelo para outras áreas da cidade, considerando as particularidades e necessidades específicas de cada região. Dessa forma, o projeto inicial poderá evoluir para uma rede de Centros Municipais, garantindo o acesso a serviços especializados e contribuindo para uma cidade mais inclusiva, que valoriza a diversidade e respeita os direitos de todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista."
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável"Para o projeto já em execução, prevemos investimento de aproximadamente R$ 40.347.491,48, entre 2021 e 2024, considerando seu projeto, construção, manutenção e operação do serviço.
Sendo suas etapas:
● Planejamento do escopo, físico e financeiro;
● Estudo de viabilidade técnica;
● Projeto básico;
● Projeto Executivo;
● Execução das obras e serviços;
● Compras e contratações; e
● Inauguração do Centro TEA.
Para o exercício de 2024 prevemos investimento de aproximadamente R$ 26.790.000,00, para execução das obras, operação e funcionamento do serviço."
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Análise de viabilidade técnica
InviávelA Secretaria Municipal de Saúde já possui a Linha de Cuidado da Pessoa do Espectro Autista constituída para prestar assistência ao paciente e familiares, e que engloba diversos equipamentos de saúde: Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS-IJ), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades de Especialidades (AE, AMA Especialidade e Hospital Dia).
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Análise de viabilidade orçamentária
InviávelNão há previsão de recursos orçamentários para a realização da proposta em 2024
Responsável
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022547-9
Ações orçamentárias: "36.10.14.242.3006.5.407.44903000.00.1.500.9001.0 36.10.14.242.3006.5.407.44903900.00.1.500.9001.0 36.10.14.242.3006.5.407.44905200.00.1.500.9001.0 36.10.14.242.3006.5.407.44905100.00.1.500.9001.0 36.10.14.242.3006.5.407.3.350.85.00.1.500.9001.0"
Responsável
Secretaria Municipal Saúde
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23/09/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoDotações Orçamentárias: 36.10.14.242.3006.5407.33508500.00 36.10.14.242.3006.5407.44903000.00 36.10.14.242.3006.5407.44903900.00 36.10.14.242.3006.5407.44905100.00 36.10.14.242.3006.5407.44905200.00 Valores empenhados: R$ 54.221.140,85 -Obras Valores liquidados: R$ 7.482.765,60
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13/01/2025
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaO processo de implantação continua em andamento.