Criação de Centro Cultural Ermelino Matarazzo
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19/04/2023
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Ermelino Matarazzo
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Código da proposta: 785
Criar um CENTRO CULTURAL ERMELINO MATARAZZO no territorio, proposta de intervenção no distrito Ermelino Matarazzo, localizado na periferia da zona leste da cidade de São Paulo. Será proposta a implantação de um centro cultural, pois como foi constatado pela análise urbana aqui presente, é uma região que não possui equipamentos culturais. Como contextualização, são apresentadas informa - ções a respeito da produção cultural periférica juntamente com uma análise territorial da cidade de São Paulo em relação a localização dos equipamen - tos de cultura e análise do distrito para melhor execução do projeto. E é con - tada um pouco da história da Ocupação Cultural Mateus Santos, resultado da luta de coletivos culturais de Ermelino Matarazzo. No territorio dispomos de terrenos para esse empreendimento e até projeto pronto para a execução.
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Análise de viabilidade técnica
Viável"Atualmente, na região há a Ocupação Cultural Mateus Santos e a Biblioteca Rubens Borba de Moraes. Além de equipamentos próximos como Teatro Flávio Império e Estúdio Criativo em Cangaíba, Centro Cultural Penha e Teatro Martins Penna na Penha, Biblioteca Jovina Rocha Álvares Pessoa em Artur Alvim, entre outros equipamentos presentes na zona leste. Ademais, há na região a antiga Casa Sede do Sítio Mirim, construída por volta do século XVII e que atualmente restam suas ruínas. Foi iniciado o processo de licitação para contratação de uma empresa especializada, para serviço de obra de refazimento e restauro da Casa Sede do Sítio Mirim e, dessa forma, será possível tornar o local um equipamento cultural.
Não há óbices jurídicos."
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelNão há óbices orçamentários.
Responsável
Secretaria Municipal Cultura
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022551-7
Ações orçamentárias: 98.25.13.391.3001.5.957.44905100.08.1.759.0402.0
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20/05/2024
Monitoramento atualizado para
Em fase de contrataçãoO Termo de Contrato de empresa especializada para serviço de obra de refazimento e restauro da Casa Sede do Sítio Mirim, já foi enviado para a publicação no Diário Oficial. O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, a partir da Ordem de Início de Serviço. Ademais, o valor do contrato é de R$ 5.607.088,11. Dotação orçamentária: 98.25.13.391.3001.5.957.44905100.08.1.759.0402.0 Valores empenhados: R$ 2.539.459,99
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19/09/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoA obra está em execução. A ordem de início foi dada no dia 03 de junho, o prazo de execução dos serviços é de 20 meses, ou seja, a previsão de término da obra é fevereiro de 2026. Dotação orçamentária: 98.25.13.391.3001.5.957.44905100.08.1.759.0402.0. Valores empenhados: R$ 2.539.459,99. Valores liquidados: R$ 76.651,00.
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14/01/2025
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaOrdem de início de obra dada em 03 de junho de 2024 (Termo de Contrato nº 010/SMC-G/2024 – Processo SEI nº 6025.2020/0016806-0). Após a emissão da ordem de início, durante vistoria realizada em 18/07/2024, anterior ao início efetivo da obra de refazimento e restauro da edificação recém-contratada, constatou-se a presença de uma ocupação residencial nas ruínas do local. Em virtude dessa situação, foi requerida a realização de uma Operação Conjunta com o objetivo de desocupar a área pública municipal e remover a ocupação irregular não consolidada. A desocupação foi concluída em 04/09/2024, ocasionando impacto no cronograma inicial da obra (Processo nº 6025.2024/0020001-7). Além disso, houve a necessidade de solicitação de prorrogação do prazo de validade da aprovação, por parte do IPHAN, referente ao projeto de intervenção no Sítio Mirim. O processo revisado foi devolvido somente em 04/11/2024 (Processo nº 6025.2024/0016889-0).