Criação de Centro Cultural Ermelino Matarazzo
Criar um CENTRO CULTURAL ERMELINO MATARAZZO no territorio, proposta de intervenção no distrito Ermelino Matarazzo, localizado na periferia da zona leste da cidade de São Paulo. Será proposta a implantação de um centro cultural, pois como foi constatado pela análise urbana aqui presente, é uma região que não possui equipamentos culturais. Como contextualização, são apresentadas informa - ções a respeito da produção cultural periférica juntamente com uma análise territorial da cidade de São Paulo em relação a localização dos equipamen - tos de cultura e análise do distrito para melhor execução do projeto. E é con - tada um pouco da história da Ocupação Cultural Mateus Santos, resultado da luta de coletivos culturais de Ermelino Matarazzo. No territorio dispomos de terrenos para esse empreendimento e até projeto pronto para a execução.
-
Análise de viabilidade técnica
Viável"Atualmente, na região há a Ocupação Cultural Mateus Santos e a Biblioteca Rubens Borba de Moraes. Além de equipamentos próximos como Teatro Flávio Império e Estúdio Criativo em Cangaíba, Centro Cultural Penha e Teatro Martins Penna na Penha, Biblioteca Jovina Rocha Álvares Pessoa em Artur Alvim, entre outros equipamentos presentes na zona leste. Ademais, há na região a antiga Casa Sede do Sítio Mirim, construída por volta do século XVII e que atualmente restam suas ruínas. Foi iniciado o processo de licitação para contratação de uma empresa especializada, para serviço de obra de refazimento e restauro da Casa Sede do Sítio Mirim e, dessa forma, será possível tornar o local um equipamento cultural.
Não há óbices jurídicos."
-
Análise de viabilidade orçamentária
Viável ViávelNão há óbices orçamentários.
-
Dados Complementares
-
Viabilidade final
Viável
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Secretaria Municipal Cultura
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022551-7
Ações orçamentárias: 98.25.13.391.3001.5.957.44905100.08.1.759.0402.0
-
Não há nenhum recurso
-
20/05/2024
Monitoramento atualizado para
Em fase de contrataçãoO Termo de Contrato de empresa especializada para serviço de obra de refazimento e restauro da Casa Sede do Sítio Mirim, já foi enviado para a publicação no Diário Oficial. O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, a partir da Ordem de Início de Serviço. Ademais, o valor do contrato é de R$ 5.607.088,11. Dotação orçamentária: 98.25.13.391.3001.5.957.44905100.08.1.759.0402.0 Valores empenhados: R$ 2.539.459,99
-
19/09/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoA obra está em execução. A ordem de início foi dada no dia 03 de junho, o prazo de execução dos serviços é de 20 meses, ou seja, a previsão de término da obra é fevereiro de 2026. Dotação orçamentária: 98.25.13.391.3001.5.957.44905100.08.1.759.0402.0. Valores empenhados: R$ 2.539.459,99. Valores liquidados: R$ 76.651,00.
-
14/01/2025
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaOrdem de início de obra dada em 03 de junho de 2024 (Termo de Contrato nº 010/SMC-G/2024 – Processo SEI nº 6025.2020/0016806-0). Após a emissão da ordem de início, durante vistoria realizada em 18/07/2024, anterior ao início efetivo da obra de refazimento e restauro da edificação recém-contratada, constatou-se a presença de uma ocupação residencial nas ruínas do local. Em virtude dessa situação, foi requerida a realização de uma Operação Conjunta com o objetivo de desocupar a área pública municipal e remover a ocupação irregular não consolidada. A desocupação foi concluída em 04/09/2024, ocasionando impacto no cronograma inicial da obra (Processo nº 6025.2024/0020001-7). Além disso, houve a necessidade de solicitação de prorrogação do prazo de validade da aprovação, por parte do IPHAN, referente ao projeto de intervenção no Sítio Mirim. O processo revisado foi devolvido somente em 04/11/2024 (Processo nº 6025.2024/0016889-0).
-
26/09/2025
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluída
Em 03/06/2024 foi emitida a Ordem de Início da obra vinculada ao Termo de Contrato nº 010/SMC-G/2024 (Processo SEI nº 6025.2020/0016806-0), destinada ao refazimento e restauro da Sede do Sítio Mirim, bem tombado pelo Conpresp, Condephaat e IPHAN. Durante vistoria realizada em 18/07/2024, constatou-se a existência de ocupação irregular no local, cuja desocupação foi concluída em 04/09/2024 (Processo nº 6025.2024/0020001-7). Houve, ainda, necessidade de prorrogação da validade da aprovação junto ao IPHAN, referente ao projeto de intervenção no Sítio Mirim, deferida em 04/11/2024 (Processo nº 6025.2024/0016889-0), com extensão de prazo por mais 2 (dois) anos. Atualmente, as obras encontram-se em execução, com vigência contratual de 24 (vinte e quatro) meses e valor atualizado para R$ 5.606.974,80 (cinco milhões, seiscentos e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). No decorrer da execução, identificaram-se dificuldades relativas à necessidade de remoção de árvores localizadas no interior das ruínas de taipa da Sede. Foi solicitada, portanto, autorização à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA para a remoção de 06 (seis) indivíduos arbóreos, medida justificada pela interferência direta dessas árvores na montagem da cobertura temporária e nos serviços de recomposição estrutural, bem como pelo risco fitossanitário de queda sobre o patrimônio tombado e sobre os profissionais atuantes no local. A solicitação foi formalizada por meio do Processo SEI nº 6025.2025/0007847-7, protocolado em 07/05/2025, atualmente em análise pela SVMA.