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Implantação de jardins de chuva no Jaçanã e Tremembé

Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  20/04/2023  •  Jaçanã/Tremembé  •  Código da proposta: 907

Implantação nos dois distritos (Jaçanã e Tremebé) de jardins de chuva.

Ficha de proposta coletada na audiência pública de Jaçanã/Tremembé
Ficha de proposta coletada na audiência pública de Jaçanã/Tremembé
Proposta viável

Compromisso

A Subprefeitura Jaçanã-Tremembé assume o compromisso de atendimento à demanda visando a implantação de Jardins de Chuva nos distritos de Jaçanã e Tremembé. Cabe ressaltar, entretanto, que tal ação depende da atuação conjunta de outros órgãos, pela competência, como a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e a Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB, por meio de seu Departamento de Zeladoria Urbana - DZU. Os locais são definidos em conjunto pela CET, SMSUB e SUB-JT sendo que a SMSUB-DZU é responsável pela capacitação das equipes contratadas.  


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      Responsável

      Secretaria Municipal das Subprefeituras

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        Solução baseada na natureza (SBN). O jardim de chuva controla e evita os efeitos das enchentes e alagamentos, além de somar beleza em áreas verdes inovadora A água da chuva escoa para os jardins por meio de uma rede de drenagem subterrânea, o que evita acúmulo na superfície. O sistema funciona como um reservatório para o excesso de água. E a capacidade da vegetação em filtrar os poluentes da água da chuva ajuda a entregar uma água mais limpa para os bueiros que desaguam nos rios e córregos. As obras são realizadas por equipes contratadas pelas Subprefeituras, sendo que os jardins de chuva não possuem orçamento dedicado. As intervenções são feitas com recursos da dotação , que são destinadas à manutenção e operação de guias e sarjetas, vias e logradouros e remanescentes de cada Subprefeitura.
         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Os recursos orçamentários a serem destinados para atendimento à demanda de implantação de jardins de chuva nos distritos Jaçanã e Tremembé já encontram-se provisionados na PLOA 2024, uma vez que a execução dos serviços é realizada pelas equipes de zeladoria já contratadas pela Subprefeitura. Desta forma, considerando que a Subprefeitura possui contrato vigente para serviços de zeladoria (logradouro e manutenção de áreas ajardinadas), será necessária a alocação de recursos além daqueles já previstos para a execução orçamentária do próximo exercício, para a dotação 2705 - Manutenção e Operação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea e dotação 2339 - Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros), considerando eventual aditamento contratual com a inclusão de mais uma equipe no contrato vigente.
         

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0021394-2

      Ações orçamentárias: 46.10.15.452.3005.2705.3.3.90.39.00.00.00.1.500.9001 e 46.10.15.452.3005.2339.3.3.90.39.00.00.00.1.500.9001

    Não há etapas definidas
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