Implantação do Sistema de Gestão de Arborização e revitalização do verde
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22/04/2023
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Sapopemba
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Código da proposta: 921
Proteger, recuperar e aprimorar a qualidade ambiental de nosso bairro Sapopemba temos como prioridade importante para destinação orçamentária PLOA implantação do Sistema de Gestão da Arborização baseado na implantação de equipe especializada plantio arboreo e conservação manejo em nosso bairro visto a falta de equipe especializada em Sapopemba. Sapopemba é segunda região menos arborizada da cidade com 0,701 quilômetro quadrado de vegetação segundo com base em dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente temos mais de 300 mil habitantes todos temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo essencial para melhoria da qualidade de vida, dos moradores de Sapopemba as árvores urbanas desempenham funções importantes para os moradores de Sapopemba como o controle da temperatura e da qualidade do ar.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA Divisão de Arborização Urbana (DAU), por meio do contrato de plantio e manutenção de mudas arbóreas, cujo início deu-se em junho de 2022, prevê a execução de plantio de espécies nativas em todas as regiões da cidade, especialmente nas Subprefeituras que requerem mais arborização, como o caso da Subprefeitura de Sapopemba. A quantidade de mudas e as espécies a serem plantadas em áreas públicas são definidas de forma planejada pela equipe técnica de DAU, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) e do Manual Técnico de Arborização Urbana. Os serviços de manutenção das mudas plantadas, visando a sua consolidação, serão executados pelo período de 36 meses, contados a partir da data do plantio, no âmbito do contrato vigente. Após este período, o manejo das mudas de espécies arbóreas plantadas, já consolidadas, é de responsabilidade da Subprefeitura. A criação do Sistema de Gestão de Arborização (SisArb) e do Portal da Arborização são ações que estão previtas no PMAU e cujos serviços estão em fase de contratação. O SisArb possibilitará a integração dos sistemas atuais que tratam e que venham a tratar da arborização, concentrando todas as informações relativas à gestão da arborização, quais sejam: rastreabilidade da muda plantada, plantios, manejo arbóreo, fiscalização de danos ambientais contra exemplares arbóreos, Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e Termos de Ajustes de Conduta (TAC) firmados, dados relacionados à fauna silvestre e ao herbário, dentre outras informações que serão compartilhadas e acessadas por todos os funcionários da PMSP que atuam na gestão da arborização. O Portal da Arborização será aberto à consulta dos dados produzidos pela PMSP e ao registro de ações da população na gestão da arborização, contemplando, ainda, consulta aos diplomas legais atinentes à arborização. Dessa forma, a implantação do SisArb e do Portal da Arborização não contemplará apenas os cidadãos da Subprefeitura de Sapopemba, mas toda a população paulistana.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelRecursos destinados à contratação de empresa para a prestação de serviços de plantio e manutenção de mudas de espécies arbóreas no municípo de São Paulo. Recursos destinados à imaplantação do SisArb e do Portal da Arborização.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelHá possibilidade e viabilidade para acréscimo de 01 equipe de manejo arbóreo, por 9 meses nos termos dos contratos TC 05/SUB-SB/2019 e TC 01/SUB-SB/2020 - ATA DE RP Nº 09/SMSUB/COGEL/2018, Processos SEI nºs 6061.2019/0000370-7 e 6061.2020/0000157-9, consoante o disposto no Art. 65 § 1º na Lei 8666/93.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelSerá necessario o aporte de R$ 1.290.000,00 (hum milhão, duzentos e noventa mil reais) para execução e contratação dos serviços. Esse valor está contemplado no orçamento da pasta para 2024.
Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022567-3
Ações orçamentárias: 27.10.18.541.3005.7.130.44903900.00 e 27.10.18.126.3011.1.220.44904000.00.1.500.9001.0
Responsável
Subprefeitura de Sapopemba
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0021420-5
Ações orçamentárias: 72.10.15.452.3005.2.705.33.90.39.00-00.2.500.9001
Excelente proposta! Pena que quase ninguém votou! Cobram, mas ninguém faz nada!