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Preservação das Nascentes Caboré e mirandas/Criação Parque Cabeceira do Caboré

Vila Andrade/ Vila Suzana Vila Andrade/ Vila Suzana  •  22/04/2023  •  Campo Limpo  •  Código da proposta: 956

Preservação das Nascentes Cabore e mirandas 

PL 77 / 2019 criação Parque Cabeceira do Cabore

PL. 719/ 2021 - Preservação de Nascentes 

 Justificativa - Ambas constam no PMMA.

…" No ano de 2017, a PMSP lançou seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA São Paulo), que indica que cerca de 30% da área de São Paulo ainda está coberta por este bioma, um dos mais ricos em biodiversidade do mundo, mas por outro lado, configura-se também como um dos mais ameaçados" …

A Preservação de Nascentes relaciona-se com 4 ODS:

 

 6

13

15

17

 

 

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Proposta inviável

Justificativa

Proposta inviável  


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    Responsável

    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

    • Análise de viabilidade técnica

      Inviável

      O Parque Nascentes do Caboré (PQ_CL_12) embora conste do Anexo II (quadro) e Anexo III (mapa) da Lei LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 (de revisão da Lei nº 16.050/2014), considera-se sem viabilidade para 2024, pois já há 3 parques da SUB-CL em implementação para 2024 - informado por CPA
       

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Inviável

      Prejudicada em razão da inviabilidade técnica.
       

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022567-3

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