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Construção de Moradias

Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  25/04/2023  •  Jabaquara  •  Código da proposta: 1140

Solicitação de construção de moradias nos 97 terrenos vazios da PMSP, na área da Operação Urbana Água Espraiada (OUAE). Há 16 comunidades e 97 terrenos vazios aguardando essas construções de moradias, desde 2009. Esses terrenos são de Habitação de Interesse Social e Decreto de Interesse Social.

Há 1300 famílias no auxílio-aluguel aguardando pela construção dessas moradias.

Os cidadãos solicitam respostas da SPUrbanismo, SPObras, SIURB, dos 11 projetos executivos de habitação pré-aprovados.

Solicitação de terrenos pras áreas de risco próximas ao Córrego Espraiada, da OUAE.

Prédios inacabados em r. Eldebrando Siqueira (HIS 41), r. 5 de outubro (HIS 27), r. Wilson Cabananimi (HIS 42 - faltam 4 torres).

Os cidadãos querem saber quando os títulos de CEPAC's serão transformados em moradia.

Proposta coletiva pra Habitação - Sub Jabaquara
Proposta coletiva pra Habitação - Sub Jabaquara

Documentos (1)

  • Baixar arquivo Pedido_de_respostas_p._projetos_de_23_áreas_e_seguintes_HIS_e_processos.pdf.pdf
    PDF |  850 KB

Compromisso

Contratar obras de 894 unidades habitacionais referentes ao Grupo 3 - Fase 1 (Lotes A, B e C) no âmbito da Operação Urbana Água Espraiada. O compromisso depende da priorização e liberação de recursos por parte do Grupo de Gestão da referida Operação Urbana, cujo orçamento é gerido pela SMUL.


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      Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

      Responsável

      Secretaria Municipal de Habitação

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        A responsabilidade pela contratação de projetos e obras para os imóveis desapropriados no âmbito da Operação Urbana Água Espraiada (OUCAE) atualmente encontra-se compartilhada entre SEHAB, COHAB-SP e SP-OBRAS. Os recursos para essas intervenções são oriundos da OUCAE e dependem de priorização/liberação por parte do Grupo de Gestão da referida Operação Urbana (GGOUCAE), coordenado pela SP-Urbanimo, cujo orçamento é vinculado ao da SMUL. Diante disso, a SEHAB pode se comprometer parcialmente, isto é, se comprometer a contratar obras apenas nos terrenos cujo projeto está em desenvolvimento por esta Secretaria, desde que SMUL providencie o repasse dos recursos necessários.
         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável Viável

        "SEHAB solicitou recursos da OUCAE (SP-Urbanismo / SMUL) para a a elaboração ou continuidade de estudos dos projetos da FASE 1: Lote A (9,37,38, 39 - que inclui a Rua Hilderbrando Siqueira) e Lote B (11,12,36, 47); e para a FASE 2 - Casemiro de Abreu e Corruíras II (Lotes - 48, 54A, 54B, 55A, 55 B, 56 A, 60, 63, 64 ).
         
        Foram também solicitados recursos para a licitação de obras da FASE 1: Lote A (9,37,38,39), Lote B (11,12,36,47) e Lote C (6,10,26). "
         

      • Dados Complementares

      • Viabilidade final

        Viável

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022556-8

      Ações orçamentárias: 29.30.16.451.3002.3.354.44903900.08.1.799.0624

    • 20/05/2024

      Monitoramento atualizado para
      Em estudo/análise

      Para os empreendimentos do GRUPO 3 - FASE 1 (LOTES A, B e C): PROJETOS EXECUTIVOS Para os empreendimentos do GRUPO 3 - FASE 1 (LOTES A, B e C): LICITAÇÃO DE OBRAS Dotações orçamentárias: PROJETO LOTES A e B: 29.30.16.482.3002.3354.4.4.90.39.00.08.1.799.0624 | 29.30.16.482.3002.3354.4.4.90.51.00.08.1.799.0624 Valores empenhados: PROJETO LOTE A: R$ 468.660,59 | PROJETO LOTE B: R$ 1.143.973,41 | PROJETO LOTE C: sem empenho" Valores liquidados: PROJETO LOTE A: R$ 0,00 | PROJETO LOTE B: R$ 653.159,94 | PROJETO LOTE C: R$ 0,00

    • 19/09/2024

      Monitoramento atualizado para
      Em estudo/análise

      "Os projetos executivos estão com os respectivos avanços: Grupo 3 - Fase 1 (Lote A): 89,65% (aguardando a aprovação em SMUL); Grupo 3 - Fase 1 (Lote B): 87,29%; Grupo 3 - Fase 1 (Lote C): 93,14% (aguardando a aprovação em SMUL). O desenvolvimento dos projetos avança conforme compromisso pactuado, no entanto, a previsão de conclusão dos contratos é janeiro de 2025, pois aguarda aprovação em SMUL. Portanto, sua conclusão independe da ação desta SEHAB neste momento." Liberação de recursos para contratação das obras depende do Grupo de Gestão da OUCAE. Previsão de licitação de obras no início de 2025.

    • 20/01/2025

      Monitoramento atualizado para
      Parcialmente concluída

      Os projetos executivos estão com os respectivos avanços: Grupo 3 - Fase 1 (Lote A): 89,65% (aguardando a aprovação em SMUL); Grupo 3 - Fase 1 (Lote B): 89,14% (aguardando a aprovação em SMUL); Grupo 3 - Fase 1 (Lote C): 93,14% (aguardando a aprovação em SMUL). O desenvolvimento dos projetos avança conforme compromisso pactuado, no entanto, a previsão de conclusão dos contratos é janeiro de 2025, pois aguarda aprovação em SMUL. Portanto, sua conclusão independe da ação desta SEHAB neste momento.

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