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Construção de Moradias

Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  25/04/2023  •  Jabaquara  •  Código da proposta: 1140

Solicitação de construção de moradias nos 97 terrenos vazios da PMSP, na área da Operação Urbana Água Espraiada (OUAE). Há 16 comunidades e 97 terrenos vazios aguardando essas construções de moradias, desde 2009. Esses terrenos são de Habitação de Interesse Social e Decreto de Interesse Social.

Há 1300 famílias no auxílio-aluguel aguardando pela construção dessas moradias.

Os cidadãos solicitam respostas da SPUrbanismo, SPObras, SIURB, dos 11 projetos executivos de habitação pré-aprovados.

Solicitação de terrenos pras áreas de risco próximas ao Córrego Espraiada, da OUAE.

Prédios inacabados em r. Eldebrando Siqueira (HIS 41), r. 5 de outubro (HIS 27), r. Wilson Cabananimi (HIS 42 - faltam 4 torres).

Os cidadãos querem saber quando os títulos de CEPAC's serão transformados em moradia.

Proposta coletiva pra Habitação - Sub Jabaquara
Proposta coletiva pra Habitação - Sub Jabaquara

Documentos (1)

  • Baixar arquivo Pedido_de_respostas_p._projetos_de_23_áreas_e_seguintes_HIS_e_processos.pdf.pdf
    PDF |  850 KB
Proposta viável

Compromisso

Contratar obras de 894 unidades habitacionais referentes ao Grupo 3 - Fase 1 (Lotes A, B e C) no âmbito da Operação Urbana Água Espraiada. O compromisso depende da priorização e liberação de recursos por parte do Grupo de Gestão da referida Operação Urbana, cujo orçamento é gerido pela SMUL.


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Habitação

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        A responsabilidade pela contratação de projetos e obras para os imóveis desapropriados no âmbito da Operação Urbana Água Espraiada (OUCAE) atualmente encontra-se compartilhada entre SEHAB, COHAB-SP e SP-OBRAS. Os recursos para essas intervenções são oriundos da OUCAE e dependem de priorização/liberação por parte do Grupo de Gestão da referida Operação Urbana (GGOUCAE), coordenado pela SP-Urbanimo, cujo orçamento é vinculado ao da SMUL. Diante disso, a SEHAB pode se comprometer parcialmente, isto é, se comprometer a contratar obras apenas nos terrenos cujo projeto está em desenvolvimento por esta Secretaria, desde que SMUL providencie o repasse dos recursos necessários.
         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        "SEHAB solicitou recursos da OUCAE (SP-Urbanismo / SMUL) para a a elaboração ou continuidade de estudos dos projetos da FASE 1: Lote A (9,37,38, 39 - que inclui a Rua Hilderbrando Siqueira) e Lote B (11,12,36, 47); e para a FASE 2 - Casemiro de Abreu e Corruíras II (Lotes - 48, 54A, 54B, 55A, 55 B, 56 A, 60, 63, 64 ).
         
        Foram também solicitados recursos para a licitação de obras da FASE 1: Lote A (9,37,38,39), Lote B (11,12,36,47) e Lote C (6,10,26). "
         

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022556-8

      Ações orçamentárias: 29.30.16.451.3002.3.354.44903900.08.1.799.0624

    Não há etapas definidas
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