Javascript não suportado Regularização fundiária Jd. Elizabeth II
Início
Voltar

Regularização fundiária Jd. Elizabeth II

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JD. ELIZABETH 2 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JD. ELIZABETH 2  •  03/05/2023  •  São Mateus  •  Código da proposta: 1651

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM ELIZABETH 2  -  O bairro Jardim Elizabeth 2, localizado no Distrito de São Rafael, jurisdição da Subprefeitura de São Mateus  conta com mais de 13 anos e, atualmente conta com mais de 900 famílias. O Jardim Elizabeth II, possui implantação e fornecimento de  água e esgoto canalizado (regular)  via SABESP, bem comi Iluminação Pública e ligações residências (regulares). Entretanto, o referido bairro  é totalmente desassistido  de  mobilidade urbana e acessibilidade precária de circulação, devido  as más condições das ruas, as quais ainda não possuem CEP. A Unidade Básica de Saúde, Escolas Públicas Estaduais, Municpais e Creches mais proximas ultrapassam a distância de mais de 2km. Consta  Processo protocolado N° CRF SEI 6014.2023/0000 923-4. 

Proposta viável

Compromisso

Finalização da obra no trecho da Rodolfo Pirani e licitação de projeto de urbanização para o restante da área

Justificativa

Proposta viável  


Você precisa acessar sua acessar sua conta ou se registrar nova conta para fazer um comentário

    Responsável

    Secretaria Municipal de Habitação

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      A regularização fundiária do Jd. Elizabeth II depende da execução de obras de urbanização no local. 
      Atualmente, estão sendo realizadas obras no trecho conhecido na SEHAB como "Rodolfo Pirani", com previsão de finalização em 2024.
      Para urbanizar toda a área do Jd. Elizabeth II (mapeado no HabitaSampa como Av. Sapopemba KM 29), é necessário elaborar projeto, depois executar as obras, para que finalmente seja possível regularizar a área.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      Foi previsto recurso orçamentário em 2024 para finalizar a obra de urbanização do trecho do Jardim Elizabeth II conhecido como Rodolfo Pirani e também para contratação de projeto de urbanização do restante da área.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022556-8

    Ações orçamentárias: 86.14.16.451.3002.3357.4.4.90.51.00.03.1.759.0709

Não há etapas definidas
Voltar para o Início