Regularização fundiária Jd. Elizabeth II
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03/05/2023
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São Mateus
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Código da proposta: 1651
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JARDIM ELIZABETH 2 - O bairro Jardim Elizabeth 2, localizado no Distrito de São Rafael, jurisdição da Subprefeitura de São Mateus conta com mais de 13 anos e, atualmente conta com mais de 900 famílias. O Jardim Elizabeth II, possui implantação e fornecimento de água e esgoto canalizado (regular) via SABESP, bem comi Iluminação Pública e ligações residências (regulares). Entretanto, o referido bairro é totalmente desassistido de mobilidade urbana e acessibilidade precária de circulação, devido as más condições das ruas, as quais ainda não possuem CEP. A Unidade Básica de Saúde, Escolas Públicas Estaduais, Municpais e Creches mais proximas ultrapassam a distância de mais de 2km. Consta Processo protocolado N° CRF SEI 6014.2023/0000 923-4.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA regularização fundiária do Jd. Elizabeth II depende da execução de obras de urbanização no local.
Atualmente, estão sendo realizadas obras no trecho conhecido na SEHAB como "Rodolfo Pirani", com previsão de finalização em 2024.
Para urbanizar toda a área do Jd. Elizabeth II (mapeado no HabitaSampa como Av. Sapopemba KM 29), é necessário elaborar projeto, depois executar as obras, para que finalmente seja possível regularizar a área. -
Análise de viabilidade orçamentária
ViávelFoi previsto recurso orçamentário em 2024 para finalizar a obra de urbanização do trecho do Jardim Elizabeth II conhecido como Rodolfo Pirani e também para contratação de projeto de urbanização do restante da área.
Responsável
Secretaria Municipal de Habitação
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022556-8
Ações orçamentárias: 86.14.16.451.3002.3357.4.4.90.51.00.03.1.759.0709
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20/05/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoFinalização da obra no trecho da intervenção "Rodolfo Pirani" (execução de obras de infraestrutura, visando a regularização fundiária do loteamento). | Licitação de projeto de urbanização para o restante da área. (perímetro Habitasampa "Ac Av Sapopemba - Km29). Dotação orçamentária: 14.10.16.451.3002.3357.40.90.5100.00.1.500.0003 | Até o momento está indefinido. Pacote licitatório em elaboração.
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19/09/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoTrecho Rodolfo Pirani conlcluído. Pacote licitatório em elaboração. Previsão de abertura de licitação ainda em 2024.
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20/01/2025
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaTrecho Rodolfo Pirani concluído. Elaboração do pacote de licitação para o perímetro do Habitassampa (Ac Av Sapopemba - Km 29).
Por favor está proposta já passou para viável por favor pode fazer a modificação da proposta
Como assim teve segundo lugar de mais votada e não foi eleita?
Jd Elizabeth 2 já vem da sua segunda votação para o orçamento da cidade foi eleita em 2021 e a secretária com uma grande falta de respeito com a população colocou o bairro inviável deixando as 900 família sem recurso de vida melhor hj Jd Elizabeth 2 fez todo seu projeto de regularização fundiária está tudo pronto protocolo no CRF com SEI6014.2023/0000 923-4. E também com o SEI de regularização fundiária pela empresa uso campeão de número SEI 6014.2021/0002125-7
Infelizmente não consegui dar meu apoio achou que esse site está com problema
Precisamos de mais ajuda para regularização fundiária
Tmj!!
Solícito regularização fundiária para o bairro Jd Elizabeth 2 onde hj mora mais de 900 família sem auxílio da prefeitura de São Mateus por ser uma área irregular não temos transporte ,