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Construção de moradia de interesse social através do Programa Pode Entrar

IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  05/05/2023  •  Aricanduva/Formosa/Carrão  •  Código da proposta: 1695

MORADIA DE INTERESSE SOCIAL PARA NOSSA REGIÃO , ATRAVÉS DO  PROGRAMA PODE ENTRAR DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.  A  AEMP (Associação Estrela de Moradia Popular ) e o IDC (Instituto dos Direitos do Cidadão) mapearam algumas áreas para construção de unidades habitacionais.

AV REGENTE FEIJÓ X RUA JACÓ FATH  ÁREA MUNICIPAL ZONA ZEIS 2

RUA MANOEL FERREIRA PIRES , 600 JD COLORADO ( ATRÁS DO CEU FORMOSA)

RUA RUFINO FERNANDES INIVARRI, 450 BARREIRA GRANDE

ÁREAS_PARA_MORADIA_HIS_PROGRAMA_PODE_ENTRAR.jpg
ÁREAS_PARA_MORADIA_HIS_PROGRAMA_PODE_ENTRAR.jpg
Proposta viável

Compromisso

Estudo de viabilidade de desapropriação do terreno da Rua Manoel Pires em 2024.

Justificativa

Proposta viável  


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    Responsável

    Secretaria Municipal de Habitação

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      O imóvel localizado no cruzamento da Av. Regente Feijó com a Rua Jacob Fath é de propriedade pública e compõe o Lote 5 da PPP do Município, com obra de 429 unidades habitacionais contratada e não iniciada, previsão de entrega em 2028. Outras 360 unidades na mesma Subprefeitura compõem o Lote 5 da PPP.
      O imóvel localizado na Rua Manoel Ferreira Pires, nº 600, é de propriedade particular. Atualmente não há previsão de construção de UHs no local, no entanto, existe a possibilidade de uso do terreno para construção de UHs pelo Programa Pode Entrar por meio de duas alternativas:
                (1) via participação das Associações em novo chamamento público a ser realizado pelo Programa Pode Entrar Entidades, no qual serão selecionadas propostas para construção de UHs em imóveis privados;
                (2) via desapropriação do terreno pela PMSP e contrução de moradias no local pela SEHAB. 
      O imóvel localizado na RUA RUFINO FERNANDES INIVARRI, 450, é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo e não há intervenção da SEHAB prevista para o local. O uso do terreno localizado na Avenida Regente Feijó para construção de HIS é viável, considerando que já será objeto da PPP do Município (Lote 5).
      No que se refere à hipótese de desapropriação do terreno da Rua Manoel Pires, faz-se necessário primeiramente realizar estudo aprofundado do local para verificar se a desapropriação é viável. Esse estudo será incorporado às atividades a serem realizadas pela SEHAB em 2024, pondendo considerar, portanto, a proposta como parcialmente viável, tanto no que se refere à hipótese 1, quanto hipótese 2. Parcialmente viável pois no caso da hipótese 1, depende da submissão de proposta de construção de empreendimento pela Associação no chamamento do Programa Pode Entrar Entidades e, no caso da hipótese 2, da desapropriação do terreno ser considerada viável pelo estudo da SEHAB.
      O uso do terreno da Rua Rufino Fernandes Inivarri para construção de Habitação de Interesse Social pelo município não se mostra viável, por tratar-se de terreno do Governo do Estado.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      O desembolso de recursos para o Lote 5 da PPP do Município já está contemplado no PPA 2024.
      O estudo do uso do terreno da Rua Manoel Pires para construção de HIS será incorporado às atividades a serem realizadas pela SEHAB em 2024.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022556-8

  • 20/05/2024

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Este compromisso não envolve a contratação de projetos e/ou obras. As complementações necessárias à referida análise prévia estão em análise, visando a conclusão do compromisso de estudar a viabilidade para desapropriação.

  • 19/09/2024

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    As etapas de análise do imóvel em questão sob a ótica do planejamento e do projeto encontram-se concluídas. Resta análise e deliberação da pasta a respeito do interesse na captação dos imóveis, com previsão de conclusão para dezembro/24, conforme Processo SEI nº 6014.2024/0003141-0.

  • 20/01/2025

    Monitoramento atualizado para
    Parcialmente concluída

    As etapas de análise do imóvel em questão sob a ótica do planejamento e do projeto encontram-se concluídas. Resta análise e deliberação da pasta a respeito do interesse na captação dos imóveis, conforme Processo SEI nº 6014.2024/0003141-0. Resta análise e deliberação da pasta a respeito do interesse na captação dos imóveis, conforme Processo SEI nº 6014.2024/0003141-0.

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