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Valorização dos Conselhos

Joaniro Amancio Pereira Joaniro Amancio Pereira  •  06/05/2023  •  Capela do Socorro  •  Código da proposta: 1744

VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS

Nos dias de hoje ficou claro transparente a necessidade e eficiência dos Conselhos, e também ficou claro e transparente a desvalorizam dos Conselheiros o esvaziamento dos Conselhos, porque os órgãos públicos responsáveis por gerir administrar apoiar esses Conselhos nao está fazendo seu papel, estão sim fazendo o contrário...

que possa ser criado um departamento órgão grupo de pessoas autoridades pra defender essa categoria hoje existem 58 Conselhos em São Paulo onde somente um deles é remunerados. Vamos reverter esse quadra e valorizar esses profissionais. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

11 99590-3753 joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com C.P.P.P 

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Justificativa

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      Responsável

      Casa Civil

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        A valorização dos Conselheiros é uma tarefa com a qual a gestão municipal tem total compromisso. Não obstante, já há uma ajuda de custo direcionada aos conselheiros para custeio de transporte. É importante frisar que os conselheiros são agentes da sociedade civil, portanto, não integram o quadro de servidores do município. Trata-se de cidadões próximos do cotidiano de gestão pública que, podendo ter voz e representação, garantem o controle social, a fiscalização e a participação. Elementos estes inerentes e indissociaveis do regime democrático. Ademais a Casa Civil do Gabinete do Prefeito já possui estrutura dedicada ao tema, cito a Coordenadoria de Participação Social e a Coordenadoria de Governo Aberto que trabalham para promover uma série de capacitações, oficinas, encontros, fóruns e outras atividades com o objetivo de estimular o diálogo com a sociedade civil organizada e construir uma gestão compartilhada e participativa. Soma-se a este esforço o anuncio da gestão municipal para o diecionamento de recursos para obras cuja ordem de prioridade será definida pelos conselheiros municipais de cada subprefeitura.
         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável

        Já há recursos orçamentários previstos para o custeio das ações citadas na análise técnico/ jurídica.
         

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022541-0

    Não há etapas definidas
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