1790

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DO PALANQUE  •  07/05/2023  •  São Mateus  •  Código da proposta: 1790

IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO DISTRITO DE IGUATEMI   -  Com mais de 145mil habitantes,  dados carecem de atualização devido ao crescimento populacional, impulsionado pelas ocupações, o Distrito de Iguatem conta com uma área de 19km² e i não dispõe de nenhuma unidade  na região e demandas há. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

• Direitos Humanos e Cidadania
• Proposta Nº 1790 de 2025