Implantação de Instalação de Longa Permanência para Idosos nos graus I, II e III
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08/05/2023
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Penha
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Código da proposta: 1936
Implantação de ILPI nos graus I, II e III
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA presente proposta está contemplada na indicação da área técnica para ampliação da rede de Instituições de Longa Permanência para Idosos no município, levando-se em conta estudo de vulnerabilidade social e a necessidade de ampliação desta tipologia nos territórios que compõem a zona leste da cidade. Destaca-se também que a abertura de novas ILPIs está contemplada pela Meta 17 do Programa de Metas 2021-2024. Vale apontar que, embora a implementação leve em conta o território da Penha, e tenha caráter regional, o serviço atende à demanda de acolhimento do município em sua totalidade. Além do respaldo pelo estudo de vulnerabilidade, para a abertura de uma ILPI em território determinado, deve-se considerar e priorizar a proximidade com a origem da demanda e a disponibilidade de imóvel adequado.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelA necessidade orçamentária estimada anual para a abertura de 01 ILPI com 60 vagas é de R$ 2.797.571,14, sem custos com concessionárias, taxas e impostos relativos ao imóvel. Se ampliado o parâmetro orçamentário disponibilizado para a SMADS em 2024, será possível atender à proposta.
Responsável
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022548-7
Ações orçamentárias: 93.10.08.241.3007.6.154.33503900.00.1.500.9001.0
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20/05/2024
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseLevando-se em conta a necessidade de ampliação da rede de Instituições de Longa Permanência para Idosos no município, nos territórios que compõem a zona leste, bem como estudo de vulnerabilidade social - realizado pela Coordenação de Vigilância Socioassistencial da SMADS - a abertura de uma ILPI no território da Penha é uma prioridade, contudo, no momento, esbarra na disponibilidade de imóvel adequado para receber a tipologia, o que desacelerou o processo de abertura do serviço. Mesmo que ainda não formalizada a abertura, a SMADS tem mantido esforços contínuos em busca de imóveis adequados para a efetiva abertura do serviço e consequente cumprimento do presente compromisso. Dotação orçamentária: 93.10.08.241.3007.6.154.33503900.00.1.500.9001.0
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19/09/2024
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseO Edital segue pendente do recurso correspondente para sua homologação. Esta entrega também será contabilizada na meta 17 do PdM 21-24.
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15/01/2025
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseO serviço não foi entregue em 2024 em virtude de questões orçamentárias e técnicas. Contudo, a SMADS reconhece a importância da proposta, sendo a abertura desta Instituição de Longa Permanência para Idosos na área da subprefeitura da Penha uma prioridade no planejamento de abertura de novos serviços para a população idosa em 2025, de modo que há previsão de abertura deste serviço ainda este ano.