Recuperação da nascente e das margens do Córrego Ponte Rasa
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12/05/2023
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Penha
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Código da proposta: 2492
Por uma São Paulo mais Segura e Bem Cuidada, inclusive tambem na nossa periferia da região leste, pedimos constar do orçamento de 2024, verbas para RECUPERAR A NASCENTE E AS MARGENS DO CORREGO PONTE RASA, localizado no Jardim Coimbra – distrito da Penha e proibir o despejo de resíduos provenientes do piscinões e obras civis, pois trata se de crime ambiental.
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20/05/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoPq. Lin. Nasc. do Córr. Ponte Rasa. Decreto DUP 62.354/23. Estudo Fundiário concluído. Imóvel Estadual, não cabe desapropriação. Negociação de Cessão de Uso em trâmite. Dotação orçamentária: 27.10.18.541.3005.1.702.4.4.90.39.00.00.1.500.9001 Valores empenhados: R$ 8.011,37 Valores liquidados: R$ 8.011,37
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19/09/2024
Monitoramento atualizado para
Em andamentoDotação orçamentária: 07.10.15.451.3022.1.170.44905100.08.1.759.1224.2 Valores empenhados: R$ 20.000.000,00 Valores liquidados: R$ 1.229.689,84
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25/09/2024
Monitoramento atualizado para
ConcluídaPq. Lin. Nasc. do Córr. Ponte Rasa. Decreto DUP 62.354/23. Estudo Fundiário concluído.
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15/01/2025
Monitoramento atualizado para
ConcluídaO imóvel já é publico estadual. As tratativas de formalização da transferência de administração para SVMA foram iniciadas junto à Procuradoria Geral do Estado, porém não há prazo para ser concluída. Entretanto, as obras de implantação da unidade já podem ser executadas pois o imóvel é publico com destino para parque, segundo o Plano Diretor Estratégico - PDE.
Ja existe Proposta 419 no Participe + APROVADA COMO VIÁVEL em 2020 https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/901/original/b8e009e51724a794734b188e0b2f9a6dabbc6af9.pdf
Processo em andamento para implantação SEI 6027.2022/0004259-1
https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=1045699&id_documento=65968809&infra_hash=5d7b4a2edea9d4467993ec7538beec46
Para que isso seja possivel é preciso sair do papel . Pedimos para elaborar projeto, aprovar o projeto e constar dinheiro no orçamento para sua execução. Pedimos orientar os elaboradores do Projeto que não é para seguir o formato inicial das margens atuais e sim, onde for possivel fazer no formato mais reto possivel.