Javascript não suportado Implantação de cartório de registro civil
Início
Menu
Participe+
Voltar

Implantação de cartório de registro civil

Kátia Regina dos Santos Kátia Regina dos Santos  •  15/05/2023  •  Cidade Tiradentes  •  Código da proposta: 2770

Implantação de cartório de registro civil considerando o número de habitantes e nascimentos no hospital Carmem Prudente cidade Tiradentes.

Proposta inviável

Justificativa

Proposta inviável  


Você precisa acessar sua acessar sua conta ou se registrar nova conta para fazer um comentário

      Responsável

      Secretaria Municipal de Justiça

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        A proposta não é de competência da Municipalidade. O órgão responsável pela implementação de cartórios no município de São Paulo é o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O Tribunal depende de uma lei  estadual específica para a criação de novas unidades cartorárias. 
         

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável

        Prejudicada em razão da inviabilidade técnica.
         

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022560-6

    Não há etapas definidas
    Voltar para o Início