2973

Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  15/05/2023  •  Cidade Tiradentes  •  Código da proposta: 2973

Implantação da Casa do Adolescente, garantindo o direito à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais, permitindo assim o desenvolvimento sadio e em condições dignas de existência (art. 7º do Estatuto da Criança e Adolescente).

PROPOSTA COMPLETA EM ANEXO.

• Direitos Humanos e Cidadania