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16/05/2023
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São Mateus
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Código da proposta: 3004
3004
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16/05/2023
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São Mateus
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Código da proposta: 3004
Construir/Implantar a Vila do Idoso - Considerando o número de pessoas idosas na região de São Mateus e bairros adjacentes, e por se tratarem de pessoas carentes e sem acesso aos programas habitacionais, e com alto índice de vulnerabilidades, solicito da gestão atual a das futuras a construção e implantação da vila do Idoso, com construção de casas populares térreas para permitir à acessibilidade e mobilidade deste público alvo,tendo em vista,moradia ser um direito Constitucional e de proteção aos menos favorecidos, levando-se em consideração estes e outros fatores que seja indicada a vila do Idoso, no distrito do Iguatemi.
Secretarias ainda não enviaram um parecer sobre a proposta
Não há etapas definidas
À população brasileira com o avanço da ciência vem contribuindo para o aumento de longevidade da população, ante, o aumento de pessoas na terceira idade, se faz necessário o amparo e a garantia de moradia digna, bem como facilitar o acesso ao amparo na velhice e promover justiça social, minimizar às desigualdades sociais e garantir o direito à habitação, observando o Princípio Construcao da carta magma e à dignidade da pessoa humana.