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Justificativa: O envelhecimento populacional crescente no Brasil associa-se a maiores taxas de doenças crônicas.
Cuidados paliativos são cuidados ativos direcionados ao alívio do sofrimento relacionado à doença ou condição de saúde grave, oferecidos a pessoas de todas as idades e a seus familiares e cuidadores.
Atualmente, cerca de 70% das mortes no Brasil são causadas por doenças crônicas e em grande sofrimento, sem assistência qualificada. Apenas 7,3% dos brasileiros que necessitam têm acesso aos Cuidados Paliativos. Calcula-se que 1 a 2% da população atendida na atenção primária esteja próxima ao último ano de sua vida, taxa que sobe para 30% entre as pessoas hospitalizadas.
A OMS e a ONU tratam o acesso aos Cuidados Paliativos como um direito humano, devendo as nações garantir essa assistência como responsabilidade ética, integrada a todos os níveis de atenção, com foco de atuação na atenção primária à saúde (APS), na comunidade e no cuidado domiciliar.