Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

PONTOS DE DESCARTES. 

Hoje através de visitas consultas pesquisas feitas pelo C.P.P.P. desde o ano de 2020 conseguimos mapear conhecer muitos locais de descarte de lixo entulho e materiais de construção, e percebemos que apesar do bom trabalho realizado pelas subprefeituras não tem sido suficiente para coibir esses descartes, em algumas subprefeitura esses locais foram extintos de uma área e criado em outra eles migram mudam conforme a prefeitura vá atuando. 

Os Ecopontos não são insuficientes, peguam menos do levam, os carros são poucos comparando com a quantidade descartado, com isso alguns munícipes acabam criando pontos de descarte irregular, porque ele leva seu descarte o caminhão leva metade a outra metade fica, e o caminhão tem um itinerário que precisa ser cumprido. 

Criar mais Ecopontos, e que coloquem mais caminhão, que um caminhão possa refazer o itinerário dos caminhões no outro dia.

Joaniro Amancio Pereira - C.P.P.P joanirocpm@outlook.com 

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva, pedimos constar do orçamento de 2024, verba para a ampliação das equipes de atendimento a ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA  - ESF, aqui na nossa subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para garantir a nossa população idosa e vulnerável, o atendimento integral a saude de qualidade.

Por uma São Paulo mais Segura e mais Inovadora e Criativa, inclusive também na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para Implantar em Ermelino Matarazzo e também na Ponte Rasa a nossa CASA DE CULTURA como centro da Memória, de forma a resgatar e preservar a memória da nossa população idosa, com cursos nas áreas de Artes Plásticas, Música, Teatro, Dança, Desenho e outros.

Implantação de um consultório de rua para os distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa no suporte a população em situação de rua no quesito saúde. 

A pandemia escancarou a vulnerabilidade das pessoas e principalmente dos moradores em situação de rua. 

Peço humildemente apoio da Supervisão Técnica de Saúde Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa nesta sugestão. 

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

LIXEIRAS SUBTERRÂNEA OU FECHADAS

em todas as subprefeituras em mais da metade dos distritos os lixos ficam espalhados e já vimos cachorros, cavalos, homens, mulheres, crianças, capivara espalhando os lixos.

E em alguns distritos existem caçamba subterrânea e em outros lixeiras fechadas, nesses locais o lixo não fica espalhados. 

Que possamos construir essas lixeiras subterrânea ou lixeiras fechadas.

Joaniro Amancio Pereira 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com | joanirocpm@outlook.com

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 137.040m².