Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva tambem na nossa periferia, pedimos constar do orçamento de 2024 verba para a Implantação de Centro Dia do Idoso no distrito de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa de forma regional, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar;

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Implementação de Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI).

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Por uma São Paulo mais Segura, mais Inovadora e Criativa e Mais Eficiente, inclusive também na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para fazer com que o JOMI - JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO aconteçam em TODAS AS 32 (TRINTA E DUAS) SUBPREFEITURAS e para isso é preciso regulamentar a Lei nº 17.451 de 09/09/2020, colocar no Calendário Municipal de Eventos da cidade e constar no orçamento com rúbrica própria para fixação de verba para sua realização. Chega de desigualdade para com a nossa população idosa da periferia.

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva, pedimos constar no orçamento de 2024, verba para a implantação em todas as unidades de saúde da nossa região leste o CENTRO DE SAÚDE BUCAL de forma que atendam também pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa. 

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva, pedimos constar do orçamento de 2024, verba para a implantação em todas as unidades de saude da nossa região leste o CENTRO DE SAUDE BUCAL de forma que atendam tambem pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa.

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva também na nossa periferia, pedimos constar no orçamento de 2024 verba para reimplantar o NCI - Núcleo de Atendimento do Idoso fechado na gestão 2017/2020, no subdistrito de Ermelino Matarazzo e ampliar o horário de funcionamento de todos os NCI's, de maneira que atendam em dois períodos.

Assistência Médica Especializada (AME) na região de Ermelino.

LIXEIRAS SUBTERRÂNEA OU FECHADAS

em todas as subprefeituras em mais da metade dos distritos os lixos ficam espalhados e já vimos cachorros, cavalos, homens, mulheres, crianças, capivara espalhando os lixos.

E em alguns distritos existem caçamba subterrânea e em outros lixeiras fechadas, nesses locais o lixo não fica espalhados. 

Que possamos construir essas lixeiras subterrânea ou lixeiras fechadas.

Joaniro Amancio Pereira 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

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