Propostas para a Subprefeitura Jabaquara

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 76.425.45 m².

Criação de um centro de arrecadação e distribuição de alimentos para famílias carentes (Secretaria de Agricultura).

Trata-se de um equipamento e serviço de apoio (especialmente para um ambiente saudável e saúde mental).

O equipamento consta entre as propostas para a Pré-conferência Regional do Jabaquara e Vila Mariana (11/03/2023). As propostas foram debatidas e aprovadas em várias reuniões livres sobre a Saúde do Jabaquara, tendo como prioridade as demandas desde o 1º Seminário de Saúde do Jabaquara (2017), atualizadas com a atual realidade da região (230 mil moradores), que deveria ser tratada como uma cidade e conter todos os equipamentos da Saúde Básica, centros de exames e especialidades e rede de apoio.

Ampliar ações educativas sobre descartes nos Ecopontos nas escolas municipais, unidades de saúde e comunidades (Vietnã, Alba, Guassatungas). E nas ruas do Jardim Oriental (e áreas próximas) e Avenida Engenheiro Jorge Corbisier, instalar placas informativas divulgando o Ecoponto.

Abertura de mais um SAS no Jabaquara para atendimento à Região da Vila Clara e Jardim Jundu, com mais serviços CRAS, CREAS, NPJ, SPN, NCI, SASF, CCA.

Criação de um programa de hortas e conscientização ambiental.

Trata-se de um equipamento e serviço de apoio (especialmente para um ambiente saudável e saúde mental).

O equipamento consta entre as propostas para a Pré-conferência Regional do Jabaquara e Vila Mariana (11/03/2023). As propostas foram debatidas e aprovadas em várias reuniões livres sobre a Saúde do Jabaquara, tendo como prioridade as demandas desde o 1º Seminário de Saúde do Jabaquara (2017), atualizadas com a atual realidade da região (230 mil moradores), que deveria ser tratada como uma cidade e conter todos os equipamentos da Saúde Básica, centros de exames e especialidades e rede de apoio.

1. Um Centro Educacional Unificado (CEU) na região da Vila Santa Catarina (Educação, cultura, Esporte e lazer; Número original: 1915; 1945; 1992; 2005; 2015 – (todas da Educação). 1917 – Esporte e lazer

VALORIZAÇÃO RECONHECIMENTO dos AUTORES DAS PROPOSTAS 

Existem casos que políticos e organizações Legislativo e executiva retiraram o nome dos autores das propostas colocadas no orçamento cidadão.

Em alguns casos usaram como bandeira política em pré campanha em outros casos retiram o nome do autor para executar como sendo de seu mandato. 

Nossa proposta aqui é que o autor da proposta seja reconhecido e que seu nome permaneça na sempre no projeto. E também que os envolvidos também seja reconhecidos os conselheiros os munícipes que votaram todos os envolvidos. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

F.U.P.P.P.P.A e C.P.P.P joanirocpm@outlook.com

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.