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202
06/04/2023 • • Lapa
Voltar a ter inspetor em escolas experientes a trabalhar com crianças para darem mais suporte aos professores.
Criação de CRM e Cecco para mulheres em vulnerabilidade
02/05/2023 • • Lapa
CRM-Centro de Referência da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) para que elas mesmas possam gerenciar. Os Centros de Referência são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visa promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência. Devem exercer o papel de articuladores dos serviços organismos governamentais e não-governamentais que integram a rede de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero VEJA ANEXO
3027
16/05/2023 • • Lapa
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.
201
06/04/2023 • • Lapa
Voltar dentro das unidades a biblioteca onde a criança volta a ter o hábito de ler, apreciar o livro e aprender a falar e escrever pois num livro as crianças aprendem da se expressar.
197
06/04/2023 • • Lapa
Monitorar o estado nutricional da população atendida na Atenção Básica, visando a Vigilância Alimentar e Nutricional, por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação de vulnerabilidades e atuação intersetorial - para 100% de crianças de 0 - 7 anos e 85% para aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos.