Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Solicito a possibilidade de uma obra de grande porte, R. Vigário de Godoi, na Vila Zat, Pirituba, pois a drenagem não está suportando o volume de água e o córrego não consegue fluir, a rua Vigário de Godoi vem sofrendo há mais de 50 anos, onde a maioria dos moradores são idosos. 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Criação da Casa da Cultura Pirituba e fomentar as atividades culturais do território.

Manutenção de praças, poda de árvores nos bairros e manutenção das galerias do território.

Terminal Pirituba,

Devido ao crescimento da região houve um aumento de pessoas e veículos na região do terminal e com isso causou um congestionamento dentro de terminal principalmente em horários de pico.

Hoje para o transporte sair de dentro do terminal nesses horários mencionado gasta de 18 a 28 minutos.  E isso afeta todo um sistema de locomoção e deslocamento,  afeta as Subprefeituras do entorno com de Perus, Freguesia do O Brasilândia. 

Então com esse relato e estudos visitas ao terminal em todos os dias da semana nos vários horários chegamos a esses números de 18 a 28 minutos,  então solicitamos que seja criado novas saídas e entradas do terminal pirituba para que não tenhamos mais esse congestionamento dentro do terminal. 

Joaniro Amancio Pereira 

Presidente  e fundador do C.P.P.P

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

Criar um CDC esportivo proximo ao CDHU IPANEMA de preferencia no entorno da Rua Gregorio Tagle.

Contenção de muro nos córregos da região de Pirituba. 

Plantar mais árvores na região de Pirituba e Jaraguá. 

A região vem perdendo sua cobertura florestal, está recebendo muitos empreendimentos de grande porte e os termos de compensação ambiental acordados não beneficiam diretamente a população de Pirituba que será a mais impactada. Esta proposta prevê que a subprefeitura reserve no orçamento quantia suficiente para efetuar o plantio de mudas de árvores de Mata Atlântica com DAP acima de 7 cm, em todo perímetro de regiões onde serão realizados grandes empreendimentos públicos e privados na região de Pirituba e Jaraguá. A quantidade de mudas a serem plantadas pela subprefeitura deve ser, no mínimo, o dobro das suprimidas pelos empreendimentos.     

Educação: a criança com autismo dentro da inclusão terá direito a um profissional como acompanhante além do educador(a).