Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

Praça Vila Aurora – Rufus King Lane. Fazer um piscinão coberto. Alteamento das pontes R. Daniel Maietini, praça própria, R. Donato Luongo.

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Construtores deveriam alocar o projeto com detalhes no projeto, tais como água fluvial, árvores frutíferas, tamanho calçada, rua, etc., estacionamento.

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Terrenos de até 500m2 não são fiscalizados pela Prefeitura (não estão no site “de olho na sua obra”).

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Desvio da Lei HIS de imóveis que seriam para moradia (venda) para aluguel (desvio de finalidade).

ACRESCENTAR INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE NOMES DE RUAS.

Que as novas placas possam se acrescentar.: a subprefeita o distrito e a vila ao qual pertencem. 

Ficamos perdidos as vezes temos essas informações nos aplicativos mas na placa não temos a informação. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

Fundador e presidente do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apoliticaeobrasil@gmail.com 

Retirada das grades em torno do monumento/avião da Praça Campos de Bagatele.

Piscina na Rua Carlos de Camargo Aranha X Carlos Laet. Obs.: Piscina submersa.

Sugere-se a criação de subsídio tributário para gastos com descarte regular de resíduos, como forma de incentivar o descarte regular tanto de pessoas quanto de empresas, especificamente, descrates regulares que necessitem de dispêndio financeiro. Espera-se que com tal iniciativa do poder público, haja maior mobilização para o descarte regular de lixo, mesmo havendo a necessidade de se custear tal descarte, pois haverá compensação tributária futura.

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Não pagar outorga onerosa e pode construir o dobro sem pagar imposto! construtor (vs. Lei Zoneamento)