Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Comitê/Conselho de Mobilidade e Transportes na Subprefeituras

 Venho propor a Subprefeitura, Secretaria de Mobilidade e Transportes, Secretaria das Subprefeituras a criação de um Comitê/Conselho de Mobilidade e Transportes na Subprefeitura, afim atender a demanda dos municipes, ajudar a SPtrans, e auxiliar na melhoria da Mobilidade Urbana da região pertencente a Subprefeitura. O Comitê/Conselho deverá trabalhar junto ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura.

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

Para fins de melhoria ambiental, saúde pública, esporte, lazer e mobilidade urbana, sugiro a implantação de Corredores Verdes no eixo das avenidas:

- General Ataliba Leonel;

- Luis Dumont Villares;

- Dr. Antonio Maria de Laet (conexão com Jaçanã Tremembé);

- Rua Maria Cândida (conexão com Vila Guilherme Vila Maria).

Multirão de informações de beneficios junto ao CRASS

Aumentar os recursos do SAS para assistência de cesta básica a fim de atender a demanda do território. Com a pandemia as famílias necessitadas de uma cesta básica aumentaram demais de forma que a atual cota não atende às famílias.

Fiscalização revisão da Lei de HIS. Habitação de Interesse Social. Desvio da Lei HIS de imóveis que seriam para moradia (venda) para aluguel (desvio de finalidade).

Local: Av. Água Fria, Vaz Muniz e região. A região está sofrendo com alagamento e falta de drenagem, comercio sendo prejudicado. Os moradores estão sofrendo com perdas e pioras em dias de chuvas.

Ampliar as especialidades do AE Tucuruvi para atender o território da STS Santana/Tucuruvi – Mandaqui.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.