Propostas para a Subprefeitura São Mateus

IMPLANTAR POLITICAS PÚBLICAS PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS DO DISTRITO DE SAO RAFAEL,  QUE CONSTAM AO ENTORNO  DO POLO PETROQUIMICO DE CAPUAVA. Problemas respiratórios, na tireoide e na pele, queda de cabelo  são algumas das queixas frequentes das pessoas que moram na região. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurar os serviços de saúde é uma condição primordial. No Municipio de São Paulo, a assistência básica da-se pela Prefeitura, como porta de acesso temos as UBS, e na região, cogitada temos 04 UBS que assistem a esta populaçao. Planejamento, aperfeiçoamento e acompanhamento constante desta população, deve ser alvo de implantaçao, devido aos fatos e queixas,  garantindo o tratamentos com flexibilidade de agendas, especialidades clinicas e exames que sejam necessários.

Diminuir as favelas, trazendo moradia digna para a comunidade, mas com valor que o cidadão pode pagar.

Melhorar obras de saneamento, como canalizar esgotos e, com isso melhorar a infestação de ratos, aedes aegypti com a dengue hemorrágica. 

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Mais 3 equipes de Programa de Estratégia de Saúde da Família (PSF) para AMA/UBS Jardim Santo André.

Construção da UBS Jardim das Flores

ACRESCENTAR INFORMAÇÕES NAS PLACAS DE NOMES DE RUAS.

Que as novas placas possam se acrescentar.: a subprefeita o distrito e a vila ao qual pertencem. 

Ficamos perdidos as vezes temos essas informações nos aplicativos mas na placa não temos a informação. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

Fundador e presidente do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apoliticaeobrasil@gmail.com 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.