Índice de propostas

Educação fiscal:

Inserir o tema Educação Financeira e Fiscal como uma matéria e implantar na grade como carga obrigatória no ensino fundamental e médio

BOM PRATO

O bom prato é um projeto do estado, mas não está suprindo a necessidade da população carente, é preciso de um bom prato em cada distrito.

que a prefeitura possa criar o PRATO FEITO, nos distritos onde não exista o bom prato, com as mesmas características funcionalidades. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 F.U.P.P.P.P.A 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com | joanirocpm@outlook.com

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS,AVENIDAS PRAÇAS

 incluindo número do  início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) As placas de denominação de ruas há muito tempo não são  trocadas e/ou limpas. 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS,AVENIDAS PRAÇAS

 incluindo número do  início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) As placas de denominação de ruas há muito tempo não são  trocadas e/ou limpas. 

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Aperfeiçoar o sistema de manutenção e limpeza das galerias e corregos para colaborar na solução dos problemas de enchentes e fitossanitárias.

Por meio deste peço mais sinalização ao Teatro Alfredo Mesquita. O edifício precisa, em sua frente, do nome "TEATRO ALFREDO MESQUITA" escrito de forma perceptível a quem passa na avenida Santos Dumont. E que, preferencialmente, se ilumine à noite de modo que se destaque nos horários de seus espetáculos, grande parte gratuitos, e quase sempre pouco ocupados em sua totalidade.

A placa que existe só descreve a direção do teatro, mas mesmo assim, a divulgação ainda é tímida, o que impede que a cultura cresça na cidade de São Paulo. Vale lembrar que o Teatro Alfredo Mesquita é o único edifício exclusivamente teatral da zona norte de São Paulo, informação que indica o déficit artístico acima da Marginal Tietê.

Criação de um ponto Descomplica na Subprefeitura do Itaim Paulista

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.