Índice de propostas

• Contratação de fiscais para dar celeridade aos processos de fiscalização na região

Aumento do hospital do Itaim (Dia) pois o mesmo está sobrecarregado com o aumento da população (600.000).

Por uma São Paulo mais Segura, mais Inovadora, mais Criativa e Mais Eficiente, inclusive tambem na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para fazer com que o JOMI – JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO aconteçam em TODAS AS 32 (TRINTA E DUAS) SUBPREFEITURAS e para isso é preciso regulamentar a Lei no 17.451 de 09/09/2020, colocar no Calendário Municipal de Eventos da cidade e constar no orçamento com rubrica própria para fixação de verba para sua realização. Chega de desigualdade para com a nossa população idosa da periferia.

RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA CADEIRANTES, TRANSPORTES COLETIVOS. 

Temos encontrado dificuldades nos transportes coletivos com CADEIRANTES para embarcar e desembarque nos micro ônibus e nos ônibus com elevador, a dificuldade aumenta quando o motorista tem dupla função, dirigir e cobrar passagem, e existem muitos carros com elevador quebrado com mal funcionamento. 

Se faz mas que necessário que sejam rampas manuais iguais as dos ônibus, fácil prática excelente, que a nova frota possa ser composta com esse item. Rampas manuais para cadeirantes. 

Joaniro Amancio Pereira F.U.P.P.P.P.A 

joanirocpm@outlook.com apoliticaeobrasil@gmail.com 

11 99590-3753 C.P.P.P. 

Eco-Parque Escola: A EMEF Philó Gonçalves dos Santos e a USP elaboraram com os alunos, pais e professores, um projeto de parque-escola. Pedimos a inserção do projeto no orçamento participativo. 

CONTRATAÇÃO DE MENORES JOVENS APRENDIZES NAS SUBPREFEITURAS: Serão contratados 320 jovens menores aprendizes, distribuídos proporcionalmente, para trabalhos internos nas Subprefeituras,  sendo o contratado, terá contrato de 12 meses, e carga horária de 8 horas diarias, sendo distribuídas em trabalhos internos e cursos de capacitação no periodo diurno, e tendo como remuneração o valor de um Salário Minimo Paulista. A necessidade dessa contratação, será para capacitar novos cidadãos e integrar os jovens menores aprendizes na Sociedade com vivencia profissional qualificada; Regras para contratação, deverá especificamente ocorrer por legislação especifica e terá dotação orçamentária propria, já no proximo orçamento.

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Solicito a requalificação ambiental dos espaços livres públicos urbanos associados ao sistema viário (bicos, passarelas, canteiros de ruas e avenidas, taludes, áreas sem urbanização, rotatórias, escadarias, áreas verdes, áreas livres, vagas de estacionamentos,  faixas de serviços  destinadas às concessionárias nas calçadas, estacionamentos de edifícios públicos) e que encontram-se sob a zeladoria da subprefeitura e responsabilidade da CET e SMTT por meio da construção de medidas de controle de drenagem urbana (infraestrutura verde, jardins para captação de águas pluviais) visando evitar enchentes e redirecionar as águas pluviais para o lençol freático. O total das áreas pertencentes ao sistema viário e que podem ser objeto de requalificação ambiental é de 76.425.45 m².

COLOCAR PLACAS LIMITES DO BAIRRO

Tenho percorrido os distritos bairros vilas das 32 subprefeituras e vejo uma dificuldade em identificar onde eu estou, qual vila, qual distrito, qual bairro.

Ajudaria e melhoria se fossem colocadas placas de sinalização nas entradas e saídas das vilas identificando as, e falando a qual distrito qual subprefeitura pertence. 

Joaniro Amancio Pereira 

Fundador e presidente do C.P.P.P. 

Conselho de Políticas Públicas Partidárias. 

apoliticaeobrasil@gmail.com 

11 99590-3753 celular.