Índice de propostas

Verba Orçamentária para a implantação da Unidade de Referência á Saúde do Idoso – URSI, para o atendimento especializado a população idosa da região de São Miguel Paulista.

Por uma São Paulo mais Justa e Inclusiva tambem na nossa periferia, pedimos constar do orçamento de 2024, verba para implantar no distrito da Ponte Rasa um CLUBE ESCOLA para democratizar de forma justa o acesso da nossa comunidade a Politicas Publicas de Esporte e Lazer de forma a promover o acesso a todos e tambem a nossa população idosa uma vida ativa e saudável.

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Implantação de um Hospital Dia no distrito do Jardim Bonifácio.

Para atender e desafogar os atendimentos na região de Itaquera e suporte as Demais regiões.

Tem um espaço enorme na UBS Boni IV onde pode ser implantado o Hospital Dia.

RENDA BÁSICA. Em 14/04/2021, a Camara Municipal de São Paulo criou o comitê emergencial de crise do emprego e renda e esperava se que a Camara desse o passo inicial para que as Subprefeituras pudessem iniciar o cadastro dos beneficiários. O programa de Renda mínima já foi aprovado no Congresso Nacional mas, nunca foi implementado e nos Estados Unidos foi e com nossa inspiração. LEIA COM ATENÇÃO OS 2 ANEXOS.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Sugestão de esboço de projeto de lei autorizando o governo do município da cidade de São Paulo para criar uma loteria ("Jogo do Pet")... Parte dos fundos arrecadados serão destinada às áreas e setores da causa animal...".

"Câmara Municipal de São Paulo autorizar o prefeito em exercício a criar o jogo lotérico "Jogo do Pet Legal" na modalidade “loteria instantânea” ("popular raspadinha") com o slogan “raspou, ganhou, resgatou, salvou Meu Pet”.

Certo de poder contar com atenção de vossas senhorias para o exposto acima,

Atenciosamente,

Reginaldo Soares Xavier

São Paulo, 15 de maio de 2023

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;

Melhor entrosamento entre Enel e as subprefeituras.