Índice de propostas

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

Implantação de ciclovias e ciclofaixas para a criação de uma rede cicloviária segura e que conecte a Subprefeitura de Pinheiros às subprefeituras próximas.

Solicitamos implantação de ciclovias/ciclofaixas nas seguintes vias: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, R. Leopoldo Couto Magalhães Júnior, Av. Santo Amaro, Av. São Gabriel, Av. Nove de Julho, Av. Europa, Rua Tabapuã, Av. Cidade Jardim, Ponte Cidade Jardim, R. Brg. Haroldo Veloso, R. João Cachoeira, R. Clodomiro Amazonas, Av. Eusébio Matoso, R. Butantã, R. Pais Leme, R. Sumidouro, R. Barajuba, R. Natingui, Av. Pedroso de Morais, R. dos Pinheiros, Rua Teçaindá, Av. Brasil, R. Colômbia, R. Groenlândia, Alam. Gabriel Monteiro da Silva, Av. Brigadeiro Luís Antônio, R. Lourenço de Almeida, R. Santa Justina, R. Dr. Alceu de Campos Rodrigues, R. Min. Jesuíno Cardoso e R. do Rocio.

Implantar parques lineares e projetos paisagísticos ao longo dos cursos d’água existentes, com funções de lazer e de retardamento do escoamento de águas pluviais nos córregos Quirino dos Santos, Água Preta e Sumaré.

Trazer mais segurança para as travessias de pedestres, principalmente nas vias com alta circulação e maior incidência de acidentes, com implantação de: 

- faixa de pedestres elevadas ("lombofaixas");

- redução das distâncias de travessias de pedestres;

- redução do raio de curvatura nas esquinas.

O mapa de calor com dados estaduais de "acidentes com vítima" e "óbitos" pode ser encontrado no site do InfoSiga: https://painelderesultados.infosiga.sp.gov.br/mapa/

Em anexo encontram-se imagens exemplificativas com mapa de regiões da Subprefeitura.

Implantação de abrigo, banco e cobertura para todos os pontos de ônibus da subprefeitura de São Mateus.

Atrair empresas para a região para gerar o desenvolvimento local.

Nova alternativa de ligar o bairro Camargo Novo ao Jardim das Oliveiras: transposições sobre os córregos para desafogar o congestionamento da Marechal Tito.

COZINHA COMUNITÁRIAS 

Depois da pandemia percebemos em nossas visitas as subprefeituras e distritos que a carencia a necessidade alimentar do cidadão aumentou, e alguns nao tem condições de conseguir o basico de sua alimentação. 

alguns tem percorrido longas distância até os locais distrito que tem COZINHA COMUNITÁRIAS, se faz necessário abrir mais cozinhas comunitárias, para suprir essa necessidade e dar melhores condições alimentar pra esse cidadão. 

Joaniro Amancio Pereira 11 99590-3753 

C.P.P.P Conselho de Políticas Públicas Partidárias 

apoliticaeobrasil@gmail.com joanirocpm@outlook.com 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.