Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos orindos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2024.  

Forum Hip Hop MSP 

Mês do Hip Hop com a lei projeto lei 319/2019  de forma democrática com a construção do movimento hip hop e Secretaria de Cultura sem perseguição e anulação dos movimentos. R$ 5.000.000,00   /Território HIP HOP vocacional educativo e cultural  garantindo 400 vagas para oficineiros na rede Cultural da cidade e também CEUS R$ 3.000.000,00   / Casa de Hip Hop Oeste  com calendário local dos artistas para participar de sua agenda , também a construção do centro de memória, espaço de aprendizado dos elementos, promoção e difusão, espaço de apresentações dos artistas locais R$ 1.000.000,00      /Bolsa BREAKING ESPORTE  r$ 2.000.000,00

VERBA PARA DESTINAÇÃO DE OBRAS PARA A SUBPREFEITURA, A ESCOLHA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (CPM)

No ano de 2022, o Prefeito Municipal baseado na autonomia do Conselho Participativo Municipal, em ser braço auxiliar das Subprefeituras e voz da Sociedade Civil, pois foram os Conselheiros eleitos por votação direta, o Prefeito Municipal liberou uma verba no Orçamento de 2023, com destino direto para a execução de uma obra especifica, na respectiva Subprefeitura.

Diante da necessidade e com base nesta liberação do Executivo Municipal, fazemos a seguinte proposta para o Orçamento de 2024:

QUE SEJA LIBERADO VERBA ESPECÍFICA DE 20% DO VALOR TOTAL ORÇADO NA RESPECITIVA SUBPREFEITURA, NO ANO DE 2023, E SEJA A MESMA, REALIZADO OBRA ESCOLHIDA PELO CPM E A SOCIEDADE CIVIL;

Proposta para a revitalização da escadaria e mirante em frente ao Parque da Aclimação, localizados dentro da praça Jorge Cury, na rua Muniz de Sousa, no bairro da Aclimação, que está em situação de visível abandono, assim como toda a praça. Possui importância histórica, construído nos anos 50, o conjunto foi tombado como patrimônio histórico estadual pelo CONDEPHAAT no ano de 1986. A partir dele, no nível da rua Alabastro, é possível observar o Parque da Aclimação. Há relatos de moradores de que não há a devida manutenção e há acúmulo de lixo, além de problemas estruturais na construção que abriga e constante sensação de perigo causada por alguns dos frequentadores que a utilizam para fins ilícitos e vandalismo. 

Canal de comunicação entre GCM e órgãos públicos, sejam da saúde ou educação, para agilizar o atendimento das demandas da população e atendimento facilitador dos órgãos públicos.

Por uma São Paulo Mais Segura, Mais Inovadora, Mais Criativa e Mais Eficiente, inclusive tambem na nossa periferia da região leste, pedimos constar verba no orçamento de 2024, para fazer com que o JOMI – JOGOS MUNICIPAIS DO IDOSO aconteçam em TODAS AS 32 (TRINTA E DUAS) SUBPREFEITURAS, colocar no Calendário Municipal de Eventos da cidade e constar no orçamento com rubrica própria para fixação de verba para sua realização. Chega de desigualdade.

Ampliar o horário de funcionamento das UBS em duas horas durante a semana, deixando-as disponíveis para atendimento das 7h às 21h, e aos sábados até as 18h. O horário estendido irá facilitar que as pessoas consigam buscar uma unidade de saúde fora do horário de escola ou trabalho. O horário de atendimento oferecido hoje muitas vezes impede que as pessoas possam cuidar de sua saúde, já que isso implicaria em faltar no emprego.

Solicitação de proposta orçamentária para contratação de médico clínico geral na UBS Hélio Moreira Salles visto aumento de moradores atendidos pela unidade observamos que no quadro atual há falta desse profissional 

Terminar ciclofaixa que liga Centro Paralímpico e SP Expo ao terminal do metrô Jabaquara.

Ela está feita até a r. Getúlio Vargas Filho, 534. Falta continuar até o metrô, que era a proposta inicial.

CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE COMBATE A FOME E AO DESEMPREGO, NA SUBPREFEITURA, QUE FOMENTARÁ A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL NO TERRITORIO

Quais as funções desse departamento: 1 - Formação de Cadastro de Pessoas com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, visando a inclusão no sistema de doações de cestas básicas, marmitex e encaminhamento a vagas de empregos e cursos de formação; 2 - Identificar locais para possiveis introduções de Bom Prato ou Restaurantes Comunitários, conforme regras atuais, de introdução desses equipamentos, no Poder Público Municipal; 3 - Na Recolocação profissional do indivíduo com Vulnerabilidade, na condição de rua ou não, onde o Departamento terá a autonomia na busca de empregos no Comercio e Empresas no Geral, localizadas no territorio;