Inviável
A Secretaria Municipal de Cultura junto à Secretaria Municipal de Educação, publicou uma portaria em 2019 a qual integra e compartilha programação e ações artístico-culturais dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), teatros e bibliotecas da Secretaria Municipal de Educação (SME) com os equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). A portaria pode ser acessada pelo link: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-conjunta-secretaria-municipal-de-cultura-smc-secretaria-municipal-de-educacao-sme-2-de-8-de-abril-de-2019.
Análise de viabilidade orçamentária
Inviável
Conforme parecer técnico, há a Portaria SMC/SME nº 002/2019 que consolida o solicitado na proposta, não havendo necessidade de análises orçamentárias haja vista, já estar no escopo de atividades da SMC.