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17/04/2024
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São Miguel
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Código da proposta: 938
Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.
Responsável
Unidade Módulo /contêiner, inaugurada em 11/2016 com validade até 2026. Há necessidade de construção de uma UBS de alvenaria, tendo em vista o alto fluxo de usuários do SUS a qual atende, bem como, a elevada depreciação do prédio, que foi construído na modalidade de contêiner. A unidade tem vários pontos com ferrugem, o piso da unidade está afundando em diversos pontos, apesar de manutenção constante, o que traz risco para população e funcionários.
Implantar "UBS União de Vila Nova" em novas instalações. Valor pré-estimado = R$ 10.000.000,00.
Número SEI: 6017.2021/0022563-0
Monitoramento atualizado para
Não iniciada
A CFO/Coordenação informou à ASPLAN a transferência de recursos no valor de R$ 6.160.400,00 da Subprefeitura de São Miguel para a SMS, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 26.970/2025, emitida em 04/04/2025. Em 25/04/2025, a CRS Leste comunicou ter solicitado a posse do terreno à FDE e à CDHU, conforme processo SEI 6018.2025/0016207-0. No entanto, em 19/05/2025, a SEGES/CGPATRI informou que não há comprovação de titularidade do terreno em nome da Prefeitura, permanecendo este sob responsabilidade da Fazenda do Estado, sem formalização de cessão ou doação à municipalidade. Em 21/08/2025, o Conselho Gestor aprovou a construção da UBS União de Vila Nova em alvenaria no terreno atualmente ocupado pela unidade modular na Rua Catléias, 205. A CRS Leste manifestou anuência ao Projeto Executivo Arquitetônico, e, em 19/09/2025, o processo foi encaminhado à Coordenação Geral de Obras da SMS para providências técnicas e administrativas.
Monitoramento atualizado para
Não iniciada
Conselho Gestor aprovou, em reunião realizada em 21/08/2025 (Doc. SEI nº 140949075), a implantação da unidade em alvenaria no atual terreno da UBS modular, situada na Rua Catléias, 205. A Coordenadoria Regional de Saúde Leste manifestou anuência ao Projeto Executivo Arquitetônico apresentado (Doc. SEI nº 141933983). Diante disso, o processo foi encaminhado à Coordenação Geral de Obras da SMS por SEABEVS (19/09/25) para a adoção das providências administrativas e técnicas necessárias à efetiva execução da obra.