10. Orçamentos para contenção e revitalização de moradias em áreas de risco e de enchentes, favelas, etc.
Responsável
Proposta tecnicamente viável, já que há no planejamento desta SEHAB uma intervenção integrada em assentamento precário, intitulada Jardim Aurora/Jardim Célia, Distrito de Lajeado - Subprefeitura de Guaianases, em processo de licitação (procedimento licitatório sob SEI: 6014.2022/0000504-0). O escopo previsto é a contratação de empresa, ou consórcio de empresas, para a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia e arquitetura, visando a contenção geotécnica em três áreas de risco identificadas pelo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O objetivo é consolidar as ações de prevenção de acidentes geológicos e redução de desastres (intervenção a ser realizada através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Encostas 2: Jd. Aurora). Esta intervenção beneficiará aproximadamente 206 famílias que vivem nas margens do rio Itaquera.
A proposta atendida, preliminarmente, através da dotação 14.10.16.451.3002.3357.4.4.90.5100.02.700.0000.0 (recurso oriundo de transferência federal).
Número SEI: 6017.2021/0022556-8
Monitoramento atualizado para
Em andamento
Status: Edital de licitação em elaboração. Desde fev/2025 o edital para contratação para execução dos projetos executivos e obras de contenção no Jardim Aurora está em elaboração no processo SEI 6014.2025/0000873-8