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Promover contenção de encostas e revitalização de moradias

Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  19/04/2024  •  Guaianases  •  Código da proposta: 1137

10. Orçamentos para contenção e revitalização de moradias em áreas de risco e de enchentes, favelas, etc.

Proposta coletada em audiência pública
Proposta coletada em audiência pública

Proposta viável

Compromisso

Assinatura do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em engenharia e arquitetura com o objetivo de elaborar os projetos executivos e executar as obras de contenção geotécnica, infraestrutura e demolições, visando a prevenção de acidentes geológicos e redução de desastres no assentamento Jardim Aurora, Distrito Lajeado - Subprefeitura de Guaianases.

A proposta está prevista para ser executada com recursos da Secretaria. Não irá para votação popular.

Justificativa

Proposta considerada viável, conforme análises efetuadas.


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Habitação

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        Proposta tecnicamente viável, já que há no planejamento desta SEHAB uma intervenção integrada em assentamento precário, intitulada Jardim Aurora/Jardim Célia, Distrito de Lajeado - Subprefeitura de Guaianases, em processo de licitação (procedimento licitatório sob SEI: 6014.2022/0000504-0). O escopo previsto é a contratação de empresa, ou consórcio de empresas, para a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia e arquitetura, visando a contenção geotécnica em três áreas de risco identificadas pelo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O objetivo é consolidar as ações de prevenção de acidentes geológicos e redução de desastres (intervenção a ser realizada através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Encostas 2: Jd. Aurora). Esta intervenção beneficiará aproximadamente 206 famílias que vivem nas margens do rio Itaquera.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        A proposta atendida, preliminarmente, através da dotação 14.10.16.451.3002.3357.4.4.90.5100.02.700.0000.0 (recurso oriundo de transferência federal).

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022556-8

    • 14/03/2025

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      Status: Edital de licitação em elaboração. Desde fev/2025 o edital para contratação para execução dos projetos executivos e obras de contenção no Jardim Aurora está em elaboração no processo SEI 6014.2025/0000873-8

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