Criar um Centro Especialidade Odontológico para o distrito São Lucas

Monitoramento atualizado para
Pendente

Aguarda-se informações de monitoramento de SMS.

Monitoramento atualizado para
Pendente

Aguarda-se informações de SMS sobre o monitoramento do 2º bimestre.

Monitoramento atualizado para
Em andamento

Tratativas estão sendo registradas no Processo SEI 6018.2024/0000426-0, o qual fora movimentado pela última vez à data de 13/01/25, com encaminhamento SMS/GAB Nº 117780473 para CHEFIA DE GABINETE (SMS/CG) para conhecimento e adoção de providências. À data de 16/04/25 SEABEVS encaminha doc sei 123646709 (processo SEI 6018.2025/0026991-6) informando que está em tramitação projeto preliminar para construção de edificação para se implantar o CEO V.Prudente, o qual veem pertinência à utilização de recursos do OC 25. Em processo SEI 6018.2024/0000426-0, à data de 05/05/25, ASPLAN responde ao solicitado em doc sei 124737617 informando que não há ações no PdM 2025-2028 que verse sobre "Implantar seis Centros de Cuidados Odontológicos", mas que o referido instrumento de planejamento ainda está em fase de elaboração.

Monitoramento atualizado para
Em andamento

Tramitou-se Projeto Preliminar no que tange a construção de uma edificação para implantação do CEO Vila Prudente e CCO Sudeste. Houve o entendimento de que seria pertinente a utilização do recurso do OC para atendimento à demanda por meio de obra por licitação. No processo que trata da implantação, SEABEVS encaminhou ao Gabinete para autorização e viabilização de recursos. CG enviou à ASPLAN para verificar se havia compromisso, pactuação ou meta estabelecida. ASPLAN (07/05) indicou não haver metas no PdM atual ou remanescente no PMS, mas haver ações correlatas na PAS 25 - acompanhar implementação de novos equipamentos de saúde e adquirir equipamento odontológicos para CCO´s. Em 26/05, CG encaminha para SEABEVS orientação de reapresentação proposta no 1º semestre de 2026. SEABEVS e CRS- manifestam ciência. Processo Sei: 6018.2024/0000426-0

Monitoramento atualizado para
Não realizada

A Chefia de Gabinete, à data de 26/05/2025, manifestou-se orientando que a proposta seja reapresentada no 1º semestre de 2026, recomendando a restituição dos recursos, pois não é possível a implantação neste ano. Em 22/09/2025, o Gabinete da CRS-SE solicitou à STS Vila Prudente/Sapopemba a realização de reunião com o Governo Local e Conselheiros, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o não atendimento a esta proposta, devido à inviabilidade de sua realização em 2025.

Monitoramento atualizado para
Não realizada

Movimentação Orçamentária realizada na data de 19 de novembro de 2025 da dotação 84.10.10.301.3003.1526.44905100.00.1.500.9005.0 (Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Atenção Básica e Especialidades/ Obras e Instalações) para a dotação 69.10.15.451.3022.1170.44905100.00.1.500.9005.1 (Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras/ Obras e Instalações). Restituição para Subprefeitura de Vila Prudente (R$ 1.400.000,00). Publicado Decreto de Movimentação Orçamentaria N° 64.729 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.