Suporte para o plano de publicidade sobre a supressão de árvores no seu entorno de acordo com a ADIN na disposição da Lei no. 17.794, de 27 de abril de 2022 - Plano Piloto de Comunicação em cada árvore.
Responsável
A supressão das árvores já são publicadas conforme lei municipal 10.919/90.
Análise de viabilidade após recurso:
Toda e qualquer ato de educação ambiental é da responsabilidade de SVMA e quanto os itens de iniciativas que não possuem legislação deverá ser levado ao legislativo as intenções, nosso departamento trabalha com a legislação existente e com as questoes técnicas.
Número SEI: 6017.2021/0027926-9
Precisa ser melhorado