Implantação de banheiro público para banho na subprefeitura
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24/04/2024
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Cidade Ademar
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Código da proposta: 1677
BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.
Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.
Seria uma forma de resgatar a alto estima.
e que tenha um ponto de recebimento de roupas.
Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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Análise de viabilidade técnica
ViávelParcialmente viável, necessário consultar locais de instalação e infraestrutura disponivel para implantação, bem como manutenção destes espaços.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável ViávelR$ 1 milhão para elaboração de estudo de viabilidade de implantação e definição de locais possiveis.
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Dados Complementares
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Viabilidade final
Viável
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022565-7
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Não há nenhum recurso
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10/04/2025
Monitoramento atualizado para
Em andamentoEm fase de levantamento de locais disponíveis.
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20/05/2025
Monitoramento atualizado para
PendenteAguarda-se informações de SMSUB sobre o monitoramento do 2º bimestre.
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11/09/2025
Monitoramento atualizado para
Não realizadaConsiderando a proposta 1677 enviada para o Orçamento Cidadão 2025, que solicita a “instalação de banheiros públicos com estrutura para banho em cada subprefeitura”, é importante destacar que o valor indicado refere-se apenas à implementação dos banheiros. Esse valor não contempla os custos recorrentes de manutenção, como limpeza, vigilância, fornecimento de água, energia elétrica e, eventualmente, aluguel do espaço, se for o caso. De acordo com o §1º do art. 6º do Decreto nº 59.574/2020, o valor de R$ 10.000.000,00 por subprefeitura possui vigência anual e se destina exclusivamente à execução dos projetos considerados viáveis no exercício correspondente. Assim, mesmo que os recursos de 2025 fossem utilizados para a implementação dos banheiros, não haveria garantia de recursos disponíveis em 2026 para sua manutenção. Conforme informado pelo Departamento de Finanças (DFIN), não há dotação orçamentária prevista para a manutenção de banheiros públicos. Diante da indisponibilidade de recursos para custeio contínuo e insumos necessários à operação do equipamento, a proposta torna-se inviável nos termos apresentados.